O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, […]
Ler maisCategoria: Fonte: STJ
Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência […]
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Ler maisCom base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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Ler maisSuspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender o trâmite de uma ação […]
Ler maisPresidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso em mandado de segurança no qual um comissário da Polícia […]
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Ler maisPara Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de […]
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Ler maisSTJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de segurança impetrado pelo município de Cuiabá […]
Ler maisHumberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros […]
Ler maisPresidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do […]
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Ler maisVereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o mandado de segurança da vereadora eleita Maria do Socorro Antunes de Mendonça, […]
Ler maisServidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do […]
Ler maisMantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus apresentado pela defesa de um vereador do município de Arapongas […]
Ler maisMunicípio maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio […]
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Ler maisSTJ mantém bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim, no Maranhão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou o bloqueio da quantia de quase R$ 3 milhões na […]
Ler maisTerceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa contra uma empresa que, alegando impedimento de ordem técnica, deixou […]
Ler maisQuarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela
Diante de decisões conflitantes envolvendo juízos de Goiás e da Bahia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a competência para […]
Ler maisMinistro Humberto Martins indefere pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado da Polícia Civil […]
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Ler maisSTJ concede prisão domiciliar a investigados em inquérito do TJRJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar ao prefeito […]
Ler maisPresidente do STJ indefere liminar e mantém Rafael Alves preso
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus ao empresário Rafael Ferreira Alves, denunciado pelos […]
Ler maisSTJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado
Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva […]
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Ler maisPresidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou Marcelo Crivella a comparecer ao velório e ao sepultamento de sua mãe, previsto […]
Ler maisPresidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS) cumpra imediatamente […]
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