O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a contar da publicação […]
Ler maisCategoria: Fonte: STJ
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de […]
Ler maisDevedores de pensão alimentícia no Ceará deverão cumprir prisão em regime domiciliar
Devido à gravidade da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino deferiu parcialmente um […]
Ler maisSTJ restabelece prazo de dez dias para Justiça do Rio reavaliar prisão provisória de idosos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro restabeleceu liminar que fixou o prazo de dez dias para a reavaliação das prisões provisórias […]
Ler maisIR sobre lucro apurado no país pode ser compensado em repasses ao exterior, mesmo em balanços diferentes
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a compensação do Imposto de Renda (IR) recolhido sobre lucros apurados por […]
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a compensação do Imposto de Renda (IR) recolhido sobre lucros apurados por […]
Ler maisMantida condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil por propaganda enganosa, consistente em repassar a veículos […]
Ler maisNatureza constitucional da matéria impede análise de pedido da Bahia para adotar barreira sanitária em aeroportos
Devido ao caráter eminentemente constitucional da matéria, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um pedido […]
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Devido ao caráter eminentemente constitucional da matéria, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um pedido […]
Ler maisMinistro substitui prisão por outras medidas cautelares com base na Recomendação 62 do CNJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar em habeas […]
Ler maisRelator nega liminar e mantém presa a Viúva da Mega-Sena
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminar para revogar a prisão preventiva da mulher conhecida como Viúva da Mega-Sena. Ela […]
Ler maisSTJ amplia julgamentos virtuais para os colegiados de direito penal
Em sessão realizada de forma virtual, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma emenda regimental que permitirá o julgamento […]
Ler maisMinistro ordena prisão de desembargadora do TJBA e de mais dois envolvidos na Operação Faroeste
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o afastamento do cargo e a prisão temporária, por cinco dias, da desembargadora do […]
Ler maisMantida decisão que determinou retorno do prefeito de Manhumirim (MG) ao cargo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido para suspender decisão do Tribunal de Justiça de Minas […]
Ler maisPresidente do STJ suspende decisão que exigia nova licitação para concessão da Expoville, em Joinville (SC)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido do município de Joinville (SC) para sustar os efeitos de […]
Ler maisMinistro Felix Fischer reassume no STJ
O ministro Felix Fischer, que estava afastado para tratamento de saúde desde agosto de 2019, retornou nesta segunda-feira (23) às suas funções no Superior Tribunal […]
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O ministro Felix Fischer, que estava afastado para tratamento de saúde desde agosto de 2019, retornou nesta segunda-feira (23) às suas funções no Superior Tribunal […]
Ler maisCovid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta segunda-feira (23) um habeas corpus da Defensoria Pública do Ceará […]
Ler maisResolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e […]
Ler maisPortaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso do […]
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Ler maisSTJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ampliou até 30 de abril os prazos da Resolução STJ/GP 5, de […]
Ler maisPor causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em […]
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Ler maisDonos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serão indenizados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de dois empresários condenados a indenizar os proprietários de um imóvel atingido no […]
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Ler maisCoronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares
Em razão da pandemia do coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz […]
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Ler maisCabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso relacionado à captação de dinheiro para […]
Ler maisSessões de julgamento e atendimento presenciais estão suspensos até 27 de março
O Superior Tribunal de Justiça comunica que as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março. A medida vale, também, […]
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