28/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Santa Bárbara D’Oeste (SP) a pagar o […]
Ler maisCategoria: Fonte: TST
Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
27/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia […]
Ler maisZeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
27/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia […]
Ler maisTécnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
27/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro da Companhia de Águas e Esgotos do […]
Ler maisTesoureira executiva da CEF receberá horas extras
25/05/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar como extras as horas de trabalho excedentes à sexta […]
Ler maisTesoureira executiva da CEF receberá horas extras
25/05/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar como extras as horas de trabalho excedentes à sexta […]
Ler maisTesoureira executiva da CEF receberá horas extras
25/05/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar como extras as horas de trabalho excedentes à sexta […]
Ler maisTesoureira executiva da CEF receberá horas extras
25/05/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar como extras as horas de trabalho excedentes à sexta […]
Ler maisSupermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas
25/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um caixa do Bom Preço Bahia Supermercados Ltda. não tem direito […]
Ler maisNova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado
25/05/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas […]
Ler maisAdaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material
22/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda., de Santo André (SP), ao pagamento de pensão mensal […]
Ler maisAdaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material
22/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda., de Santo André (SP), ao pagamento de pensão mensal […]
Ler maisVendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo
22/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta à Telemar Norte Leste S.A. (em recuperação judicial) o pagamento, a […]
Ler maisTrabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
22/05/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Oi S. A. contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um […]
Ler maisTrabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
22/05/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Oi S. A. contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um […]
Ler maisPrescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração
21/05/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de revista da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para reconhecer a prescrição […]
Ler maisPrescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração
21/05/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de revista da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para reconhecer a prescrição […]
Ler maisCláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
21/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não […]
Ler maisCláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
21/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não […]
Ler maisBesc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas abancário
O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu reverter, na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que […]
Ler maisBesc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas abancário
O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu reverter, na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, decisão que […]
Ler maisJustiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável
19/05/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação de uma […]
Ler maisGestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
19/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de […]
Ler maisGestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
19/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de […]
Ler maisGestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
19/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de […]
Ler maisGestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
19/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de […]
Ler maisGestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
19/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de […]
Ler maisMotorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta confissão ficta
18/05/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a confissão ficta aplicada a um motorista que não compareceu à audiência da reclamação […]
Ler maisGol é afastada de execução de valores devidos a cobrador de ônibus
14/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a exclusão da Gol Linhas Aéreas S.A. da execução dos valores devidos a um cobrador […]
Ler maisServente e empresa têm de recolher previdência social sobre valor deacordo
14/05/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Irtha Engenharia S.A. contra a inclusão, em acordo feito com um […]
Ler mais