24/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Telemar Norte Leste S. A., que, por estar em recuperação judicial, pretendia o […]
Ler maisCategoria: Processo do Trabalho
Recuperação judicial não isenta Telemar de efetuar depósito para recorrer de execução
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Ler maisAuxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
22/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços de Canoas (PR) que pleiteava indenização por […]
Ler maisHospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico
20/07/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, de Santos (SP), de […]
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Ler maisJuntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
13/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sotreq S/A, de Fortaleza (CE), contra a homologação da desistência manifestada por um […]
Ler maisJustiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município
08/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada […]
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Ler maisProcesso de empresária presa em Israel é anulado por citação inválida
25/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja feita nova instrução processual e citação de uma empresária de São Paulo […]
Ler maisTST anula sentença por indícios de ter havido conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa
24/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pedia […]
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19/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso da JBS S.A. declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]
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19/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido recurso de revista do Praia Clube, de Uberlândia […]
Ler maisTestemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa
18/6/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a testemunha apresentada por um motorista da Base Indústrias Reunidas Ltda., fabricante dos […]
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Ler maisCitação por edital é considerada nula, e empresa terá oportunidade de se defender
16/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula citação feita por edital à Logistic Center S.A., […]
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Ler maisSentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência
9/6/2020 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) pela […]
Ler maisGravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora
02/06/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Quartz Construções e Materiais Ltda., de Brasília (DF), contra a condenação ao […]
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Ler maisVenda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família
01/06/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel considerado bem de família diante […]
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