Em regime de teletrabalho, magistrados e servidores da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul editaram 120,9 mil atos em […]
Ler maisCategoria: TRF 3
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ACATA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DO FIES POR COVID-19
O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) acatou liminar e suspendeu o pagamento das parcelas de abril, maio e junho de um beneficiário do […]
Ler maisTRF3 CONDENA ACUSADOS POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA E ARGILA
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal de 3ª Região (TRF3) condenou dois réus por extração ilegal de areia e argila e […]
Ler maisTRF3 MANTÉM AUTORIZAÇÃO PARA FARMÁCIAS POPULARES REALIZAREM ENTREGAS EM DOMICÍLIO
A desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve liminar que autorizou as farmácias a realizarem entrega […]
Ler maisPRÁTICA HABITUAL DO DESCAMINHO AFASTA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de forma unânime, recebeu denúncia contra duas pessoas pelo crime de descaminho e […]
Ler maisBANCO DO BRASIL PROPÕE ADESÃO A RESGATE AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS E RPVS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a aderirem ao crédito automático de Precatórios e Requisições de Pequeno valor (RPVs). Trata-se de medida adotada […]
Ler maisRESIDENTE DE MEDICINA TEM DIREITO A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO FIES
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão de primeira instância e determinou a prorrogação da carência para pagamento das […]
Ler maisTURMAS RECURSAIS DE SÃO PAULO PROFEREM 6,7 MIL ACÓRDÃOS E 1,8 MIL DECISÕES EM PRIMEIROS DIAS DE TELETRABALHO
As Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo permanecem com alta produtividade, mesmo atuando em regime de teletrabalho, devido à pandemia Covid-19. De 12 […]
Ler maisTRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-DIRETOR DO BANCO NOROESTE POR CRIME DE GESTÃO FRAUDULENTA
Decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de ex-diretor do Banco Noroeste pelo crime de gestão […]
Ler maisENADE NÃO É REQUISITO PARA COLAR GRAU E RECEBER DIPLOMA
A participação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) não é pré-requisito para colação de grau e recebimento de certificado de conclusão de curso. […]
Ler maisTRF3 ANULA ANISTIA CONCEDIDA A EX-CABO DA AERONÁUTICA
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou recurso da União e anulou ato que havia concedido anistia a um ex-cabo […]
Ler maisQUINTA TURMA DO TRF 3 NEGA RESTITUIÇÃO DE BENS A DONA DE IMÓVEL ALUGADO POR UM DOS RÉUS DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a restituição de bens apreendidos dentro de um imóvel anteriormente alugado a um […]
Ler maisHIDROXICLOROQUINA: CNJ DIVULGA PARECER PARA ORIENTAR JUÍZES
Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso […]
Ler maisTRF3 LIBERA IMPORTAÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA HIPOALERGÊNICA
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a liberação de importação de uma prótese ortopédica hipoalergênica, para uso particular de […]
Ler maisTRF3 SUSPENDE PRAZOS ATÉ 30 DE ABRIL
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal […]
Ler maisTRF3 MANTÉM APREENSÃO DE MÁQUINAS DE AGARRAR BRINDES
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve apreendidas, por unanimidade, máquinas de brindes, do tipo grua, na Receita Federal. Os […]
Ler maisTRF3 NEGA PENHORA SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) indeferiu pedido da Caixa Econômica Federal (Caixa) para penhora de imóvel onde funciona o pronto socorro e […]
Ler maisTRF3 TRANSFORMA SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAIS EM ELETRÔNICAS
Mudança atende à Portaria Conjunta nº 1/2020 que traz medidas para enfrentar o coronavírus Em atenção à Portaria Conjunta nº 1/2020, que dispõe sobre medidas […]
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