A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso e manteve a condenação de um homem por falsificação e uso irregular de diploma de Educação Física. A fraude […]
Ler maisCategoria: TRF3
TRF3 CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e […]
Ler maisPLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR PROCEDIMENTO COM ULTRASSOM DE ALTA INTENSIDADE CONTRA CÂNCER
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o plano de saúde contratado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) […]
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Ler maisTRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE ADMINISTRADOR POR SONEGAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um sócio-administrador de empresa de borrachas, localizada em Guarulhos/SP, pela sonegação de aproximadamente […]
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Ler maisTRF3 CONDENA EX-FUNCIONÁRIAS DO INSS POR FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Ler maisTRF3 DECLARA NULA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DA ABRIL PARA A SPRING TELEVISÃO
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu a invalidade, caducidade e nulidade da concessão do serviço […]
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Ler maisPODER PÚBLICO DEVE FORNECER REMÉDIO A PORTADORA DE LINFOMA DE HODGKIN
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à União, ao Estado do Mato Grosso do Sul e […]
Ler maisTRF3 CONCEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A MULHER QUE TEVE NOME NEGATIVADO POR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP) pague indenização por […]
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Ler maisTRF3 AUTORIZA VENDA DE 564 CABEÇAS DE GADO APREENDIDAS NA OPERAÇÃO CAVOK
O desembargador federal André Nekatschalow, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança e confirmou decisão […]
Ler maisTRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE DIAMANTES NO RIO GRANDE (SP)
Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por extrair diamante, sem autorização […]
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Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por extrair diamante, sem autorização […]
Ler maisCÁLCULO DE ATRASADOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVE CONTEMPLAR PERÍODOS DE TRABALHO DO SEGURADO APÓS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO INSS
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, determinou a elaboração de novos cálculos referentes a parcelas atrasadas de […]
Ler maisDECISÃO CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum […]
Ler maisTRF3 CONFIRMA DIREITO DE HOMEM COM GLAUCOMA BILATERAL RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Ler maisTRF3 ACATA RECURSOS DA ANP E DA ARSESP SOBRE FORNECIMENTO DURANTE COVID-19
O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deferiu os pedidos de tutela recursal da Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
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