A Turma Regional Suplementar do Paraná julgou improcedente um agravo de instrumento interposto pela União e manteve a multa diária por descumprimento de uma sentença […]
Ler maisCategoria: TRF4
Mantida proibição de porte de objetos eletrônicos por advogados dentro de unidades prisionais em SC
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB-SC) ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
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Ler maisTribunal mantém proibição de viagem ao exterior a investigada na Lava Jato
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última quarta-feira (10/2) um habeas corpus (HC) em que a defesa de Márcia Mileguir, […]
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Ler maisMantida condenação de dono de restaurante em SC por construção ilegal e danos em área de preservação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação por crime ambiental contra o proprietário do restaurante Império dos Peixes, em Florianópolis, pela […]
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Ler maisTRF4 condena União e Estado do Paraná em caso de óbito de recém-nascido por falta de leitos
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão telepresencial na última semana (3/2) e julgou improcedentes as apelações da […]
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Ler maisClínica particular de vacinas não é obrigada a ter enfermeiro em tempo integral de funcionamento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (3/2) a sentença de primeira instância que permitiu que uma clínica de vacinas […]
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Em sessão virtual realizada na última semana (4/2), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente a apelação de uma […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais da […]
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