O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Joinville (SC) que determinou que o Município de Campo […]
Ler maisCategoria: TRF4
Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) a uma pensionista […]
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Ler maisTRF4 condena homem por estelionato em virtude de fraude na obtenção de aposentadoria do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal de um homem de 68 anos, morador de Pelotas (RS), pelo crime de […]
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Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em […]
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Ler maisMantida condenação de ex-assessor do Ministério do Trabalho que solicitou vantagens ilícitas de sindicatos gaúchos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um ex-assessor do antigo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), morador de Esteio […]
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Ler maisTRF4 nega indenização por danos morais e materiais a comerciária que não obteve diagnóstico de incapacidade laboral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma comerciária de São Lourenço do Sul (RS) que pleiteava danos morais e […]
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Ler maisTRF4 reestabelece auxílio-doença para homem que não consegue trabalhar por sofrer de apneia do sono grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um homem de 46 anos, morador de Marechal Cândido Rondon (PR), que […]
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Ler maisCriança com atraso no crescimento tem direito a medicamento fora da lista do SUS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento ao Estado do Rio Grande do Sul e à União e determinou que o […]
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Ler maisEmpresa de comércio de madeira não precisa contratar profissional químico para desenvolver suas atividades
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de indústria e comércio de madeiras, localizada em […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de três empresários da mesma família que tiveram os nomes cadastrados indevidamente […]
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Ler maisAtividade especial por exposição ao calor extremo só é válida para trabalho exercido a partir de 1997
O Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada de […]
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Ler maisTribunal nega habeas corpus para executivo da empreiteira Engevix acusado de formação de cartel
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) em que o executivo da empreiteira Engevix Engenharia S.A. Carlos Eduardo Strauch Albero pleiteava […]
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“Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações que questionam atrasos na entrega […]
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