01/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou validade da citação de uma reclamação trabalhista entregue no endereço […]
Ler maisCategoria: TST
Mantida validade de citação em residência de sócia
01/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou validade da citação de uma reclamação trabalhista entregue no endereço […]
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Ler maisPedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
01/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária […]
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Ler maisMensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
01/09/20 – Não constitui ilegalidade o empregador monitorar e rastrear a atividade do empregado em e-mail corporativo. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior […]
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Ler maisExame de substituição de depósito recursal já efetuado por seguro é remetido ao juízo da execução
31/08/20 – Em sessão realizada na última quarta-feira (27), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter à 12ª Vara do Trabalho de […]
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Ler maisGrupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas
31/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Central Administração e Participações Ltda. contra decisão que a responsabilizou solidariamente pelo […]
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Ler maisValidada norma coletiva que se aplica apenas a unidade específica da empresa
28/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é válida a cláusula de norma coletiva que limita seu alcance a uma das […]
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