24/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-funcionário do Banco do Brasil, em Belém-PA, demitido por justa […]
Ler maisCategoria: Uncategorized
Bancário não consegue reverter demissão por justa causa por improbidade
24/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-funcionário do Banco do Brasil, em Belém-PA, demitido por justa […]
Ler maisBancário não consegue reverter demissão por justa causa por improbidade
24/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-funcionário do Banco do Brasil, em Belém-PA, demitido por justa […]
Ler maisBancário não consegue reverter demissão por justa causa por improbidade
24/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-funcionário do Banco do Brasil, em Belém-PA, demitido por justa […]
Ler maisBancário não consegue reverter demissão por justa causa por improbidade
24/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-funcionário do Banco do Brasil, em Belém-PA, demitido por justa […]
Ler maisEm 10 anos, TRF4 reduziu em 83% o consumo de papel (04/06/2020)
Se cada um fizer a sua parte, juntos poderemos agir pela natureza. Nesta sexta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal Regional Federal da […]
Ler maisEm 10 anos, TRF4 reduziu em 83% o consumo de papel (04/06/2020)
Se cada um fizer a sua parte, juntos poderemos agir pela natureza. Nesta sexta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal Regional Federal da […]
Ler maisTRF4 mantém bloqueio de bens da companhia de navegação Tsakos Brasil(04/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Tsakos Brasil e manteve o bloqueio de R$ 981 mil da companhia de navegação. […]
Ler maisTRF4 mantém bloqueio de bens da companhia de navegação Tsakos Brasil(04/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Tsakos Brasil e manteve o bloqueio de R$ 981 mil da companhia de navegação. […]
Ler maisIFSC tem prazo prorrogado para concluir obras de acessibilidade noCampus de São Miguel do Oeste (04/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (3/5) a extensão do prazo para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa […]
Ler maisIFSC tem prazo prorrogado para concluir obras de acessibilidade noCampus de São Miguel do Oeste (04/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (3/5) a extensão do prazo para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa […]
Ler maisZeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para otrabalho
27/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia […]
Ler maisTRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria(08/05/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto Nacional […]
Ler maisTRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria(08/05/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto Nacional […]
Ler maisTRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria(08/05/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto Nacional […]
Ler maisPara Terceira Turma, direito ao esquecimento não pode impedirpublicações sobre crime de repercussão
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre as pessoas condenadas […]
Ler maisPara Terceira Turma, direito ao esquecimento não pode impedirpublicações sobre crime de repercussão
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre as pessoas condenadas […]
Ler maisEmpregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios aempresa
Um analista de sistemas da Telefônica Brasil S.A. em São Paulo (SP) não terá de pagar honorários advocatícios em favor da empresa após perder ação […]
Ler maisIndicação errada do credor na notificação afasta a constituição em morado devedor fiduciante
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial […]
Ler maisTRF3 DERRUBA LIMINARES QUE PRORROGAVAM O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAISDEVIDO À PANDEMIA
A desembargadora federal Marli Ferreira, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), derrubou liminares que autorizavam diversas empresas a prorrogarem o […]
Ler maisSuspensa liminar que determinou retomada de percursos e horários notransporte coletivo de Araruama (RJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido da Viação Montes Brancos, concessionária de serviço público de […]
Ler maisCurador precisa de autorização judicial para constituir procurador nadefesa de interditado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o curador não pode constituir procurador para representar o interditado sem prévia autorização do […]
Ler maisExoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobrenecessidade e possibilidade
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio […]
Ler maisEmpresa de transporte terá de pagar adicional de insalubridade acobradora
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Expresso Unir Ltda., de Pedro Leopoldo (MG), contra a […]
Ler maisJUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITA MAIS DE 120 MIL ATOS EM 7 DIAS DE TELETRABALHO
Em regime de teletrabalho, magistrados e servidores da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul editaram 120,9 mil atos em […]
Ler maisAdvogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma advogada e o escritório Passerine Advogados, de São Paulo (SP), […]
Ler maisAnulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vile Assessoria e Construção Ltda., microempresa de Presidente Prudente (SP), contra a anulação […]
Ler maisCabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso relacionado à captação de dinheiro para […]
Ler maisPara evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas
Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias […]
Ler maisPara evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas
Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias […]
Ler mais