COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisFrigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
16/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marfrig Global Foods S.A. em razão da não concessão do intervalo para recuperação térmica […]
Ler maisFrigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
16/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marfrig Global Foods S.A. em razão da não concessão do intervalo para recuperação térmica […]
Ler maisFrigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
16/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marfrig Global Foods S.A. em razão da não concessão do intervalo para recuperação térmica […]
Ler maisFrigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
16/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marfrig Global Foods S.A. em razão da não concessão do intervalo para recuperação térmica […]
Ler maisAnulada decisão que alterou regras em concurso para cartórios no Piauí
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da comissão responsável pelo concurso para outorga de delegações de cartórios de notas e […]
Ler maisServiço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando atende à […]
Ler maisTRF4 julga recurso do caso do Consórcio Novo Cenpes
Durante sessão telepresencial de julgamento ocorrida nesta quarta-feira (11/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de embargos de declaração […]
Ler maisTRF4 julga recurso do caso do Consórcio Novo Cenpes
Durante sessão telepresencial de julgamento ocorrida nesta quarta-feira (11/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de embargos de declaração […]
Ler maisMantido o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical de associação gaúcha de servidores federais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nessa semana (10/11) uma decisão da Justiça Federal do RS que autorizou que a Associação Gaúcha […]
Ler maisMantido o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical de associação gaúcha de servidores federais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nessa semana (10/11) uma decisão da Justiça Federal do RS que autorizou que a Associação Gaúcha […]
Ler maisMantido o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical de associação gaúcha de servidores federais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nessa semana (10/11) uma decisão da Justiça Federal do RS que autorizou que a Associação Gaúcha […]
Ler maisTRF3 CONDENA EX-FUNCIONÁRIAS DO INSS POR FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Ler maisTRF3 DECLARA NULA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DA ABRIL PARA A SPRING TELEVISÃO
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu a invalidade, caducidade e nulidade da concessão do serviço […]
Ler maisTRF3 DECLARA NULA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DA ABRIL PARA A SPRING TELEVISÃO
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu a invalidade, caducidade e nulidade da concessão do serviço […]
Ler maisCompete aos JEFs o julgamento de ações relativas ao auxílio emergencial em que o valor da causa for inferior a 60 salários-mínimos
Receber, processar e julgar litígio envolvendo auxílio emergencial*, benefício pago pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos e desempregados, durante a pandemia da Covid-19, é […]
Ler maisCompete aos JEFs o julgamento de ações relativas ao auxílio emergencial em que o valor da causa for inferior a 60 salários-mínimos
Receber, processar e julgar litígio envolvendo auxílio emergencial*, benefício pago pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos e desempregados, durante a pandemia da Covid-19, é […]
Ler maisSabesp vai pagar horas extras agente de saneamento ambiental
13/11/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagar, como […]
Ler maisSabesp vai pagar horas extras agente de saneamento ambiental
13/11/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagar, como […]
Ler maisSabesp vai pagar horas extras agente de saneamento ambiental
13/11/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagar, como […]
Ler maisSabesp vai pagar horas extras agente de saneamento ambiental
13/11/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagar, como […]
Ler maisSabesp vai pagar horas extras agente de saneamento ambiental
13/11/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagar, como […]
Ler maisTerceira Turma afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu
Por não verificar resistência do réu em cumprir decisão liminar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um posto de […]
Ler maisApós STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que […]
Ler maisApós STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que […]
Ler maisAjuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título […]
Ler maisAjuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título […]
Ler maisTribunal revoga prisão domiciliar dos irmãos Efromovich
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revogou nesta quarta-feira (11/11) a prisão domiciliar dos empresários e irmãos Germán […]
Ler maisTribunal revoga prisão domiciliar dos irmãos Efromovich
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revogou nesta quarta-feira (11/11) a prisão domiciliar dos empresários e irmãos Germán […]
Ler maisMantida a suspensão do fornecimento de energia elétrica em parque aquático do RS por inadimplência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pelo Clube Parque das Águas, localizado em Viamão (RS), e manteve a suspensão […]
Ler maisMantida a suspensão do fornecimento de energia elétrica em parque aquático do RS por inadimplência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pelo Clube Parque das Águas, localizado em Viamão (RS), e manteve a suspensão […]
Ler mais