COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisAssédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?
30/10/20 – O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o […]
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Ler maisMinistro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José […]
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Ler maisMinistro afasta suspensão de direitos políticos de prefeito de Laranjeiras do Sul (PR)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves afastou a pena de suspensão dos direitos políticos aplicada pelo Tribunal de Justiça do […]
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Ler maisDestituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação […]
Ler maisSTJ mantém decisão que suspendeu rejeição de contas pela Câmara de Marajá do Sena (MA)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido da Câmara de Vereadores de Marajá do […]
Ler maisAção para devolução de cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos, decide Corte Especial
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a devolução de valores […]
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Ler maisVendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa
29/10/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação das normas coletivas dos empregados na indústria de bebidas a um vendedor […]
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Ler maisMantida responsabilidade da ECT em acidente que vitimou terceirizado
29/10/20 – A Terceira Turma do TST rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios (ECT) contra a condenação, de forma subsidiária, ao pagamento de indenização […]
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Ler maisMotorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
29/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um motorista da Granja Chua e da Genética Suína […]
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Ler maisFurto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma
A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. […]
Ler maisPrazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original
A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário antes da citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte […]
Ler maisTurma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se buscava responsabilizar um banco pelo pagamento de danos morais em […]
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Ler maisSexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem […]
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