COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisColocaram meu nome no SPC, sem ter dívidas. O que faço ! Como entrar na Justiça ?
Colocaram meu nome no SPC, sem ter dívidas. O que faço ! Como entrar na Justiça ? Sinto muito que você esteja passando por essa […]
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Ler maisFui roubado em um estacionamento de um Shopping. Tenho direito a indenização ? Como proceder ?
Fui roubado em um estacionamento de um Shopping. Tenho direito a indenização ? Como proceder ? Sinto muito por saber que você passou por essa […]
Ler maisNão recebi os meus direitos trabalhista. O que faço ? Como entrar na Justiça ?
Não recebi os meus direitos trabalhista. O que faço ? Como entrar na Justiça ? Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Aqui […]
Ler maisNão recebi os meus direitos trabalhista. O que faço ? Como entrar na Justiça ?
Não recebi os meus direitos trabalhista. O que faço ? Como entrar na Justiça ? Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Aqui […]
Ler maisFui mandado embora sem justa causa. Quais os meus direitos ? O que fazer ?
Fui mandado embora sem justa causa. Quais os meus direitos ? O que fazer ? Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Não […]
Ler maisO que fazer em caso de Erro Médico ?
O que fazer em caso de Erro Médico ? Em caso de erro médico, é importante seguir alguns passos para garantir que seus direitos sejam […]
Ler maisO que fazer em caso de Erro Médico ?
O que fazer em caso de Erro Médico ? Em caso de erro médico, é importante seguir alguns passos para garantir que seus direitos sejam […]
Ler maisQuais os direitos que tenho no reajuste de Plano de Saúde abusivo ?
Você tem direitos importantes para proteger-se contra reajustes abusivos em planos de saúde. Aqui estão alguns passos e direitos que você pode exercer: Análise do […]
Ler maisQuais os direitos que tenho no reajuste de Plano de Saúde abusivo ?
Você tem direitos importantes para proteger-se contra reajustes abusivos em planos de saúde. Aqui estão alguns passos e direitos que você pode exercer: Análise do […]
Ler maisQuais direitos tenho em extravio de bagagem em Companhia Aérea
Em caso de extravio de bagagem, você tem diversos direitos assegurados pela legislação brasileira, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas […]
Ler maisQuais direitos tenho em extravio de bagagem em Companhia Aérea
Em caso de extravio de bagagem, você tem diversos direitos assegurados pela legislação brasileira, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas […]
Ler maisQuais os prazos para arrependimento de uma compra ?
O prazo para arrependimento de uma compra, também conhecido como Prazo de Reflexão, é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Aqui estão os principais […]
Ler maisTenho direito de arrependimento na compra como Consumidor
Sim, você tem o direito de arrependimento como consumidor. No Brasil, esse direito está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especificamente no artigo […]
Ler maisTenho direito de arrependimento na compra como Consumidor
Sim, você tem o direito de arrependimento como consumidor. No Brasil, esse direito está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especificamente no artigo […]
Ler maisQuais meus direitos básicos como Consumidor
Ah, os direitos dos consumidores! No Brasil, você possui vários direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aqui estão alguns dos principais: (adsbygoogle […]
Ler maisComo ajuizar um processo no Juizado Especial Cível Pequenas Causas
Para ajuizar um processo no Juizado Especial Cível Pequenas Causas (JEC), siga os passos abaixo: (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Verifique a competência: O JEC […]
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Ler maisAposentadoria Programada
A Aposentadoria Programada é um benefício previdenciário criado pela Reforma da Previdência de 2019, que substituiu a aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por […]
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Ler maisUNIÃO DEVE EMITIR NOVO CPF A MULHER QUE TEVE DOCUMENTO EXTRAVIADO E UTILIZADO DE FORMA FRAUDULENTA
A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) em Marília/SP acatou pedido de uma contribuinte para que a União cancele o seu Cadastro de Pessoa […]
Ler maisTRF1 decide ser desnecessário prévio requerimento administrativo para pedir restituição de tributo pago a maior
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e julgou procedente a apelação de um contribuinte, pessoa jurídica, que […]
Ler maisMantida ação civil pública que pede o pagamento por empresa de danos materiais pela circulação de veículos com sobrepeso em rodovias federais
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o processamento e julgamento pela Justiça Federal de Uberlândia de uma ação civil […]
Ler maisTRF1 decide que não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida
Acompanhando o voto do relator, desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do […]
Ler maisSuspensa sentença que excluía a cobrança da taxa de capatazia do cálculo do valor aduaneiro
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os argumentos trazidos na apelação da Fazenda Nacional contra sentença que excluiu a […]
Ler maisNão incide a contribuição do salário-educação para produtor rural pessoa física sem CNPJ
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em apelação interposta pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), confirmou a ilegitimidade […]
Ler maisRecursos não admitidos no processo encurtam prazo para trânsito em julgamento e impossibilitam argumento de prescrição
Um homem condenado pelo crime de descaminho teve o pedido em agravo em execução negado pela decisão do Juízo da 11ª Vara de Minas Gerais […]
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Ler maisPreso em flagrante portando moeda falsa deve continuar cumprindo prisão preventiva decretada pelo juízo da 1ª Instância
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um réu que foi preso em […]
Ler maisIndeferido o pedido de time de futebol de substituição de garantia em dinheiro por apólice de seguro para o pagamento da folha de pagamento
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo interno do Banco Central do Brasil (BCB), […]
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