COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisLOAS (BPC): QUEM TEM DIREITO, COMO PEDIR E COMO APROVAR NO INSS (GUIA COMPLETO 2026)
Se você ou alguém da sua família tem baixa renda, pode ter direito a receber um salário mínimo mensal mesmo sem nunca ter contribuído para […]
Ler maisLOAS (BPC): QUEM TEM DIREITO, COMO PEDIR E COMO APROVAR NO INSS (GUIA COMPLETO 2026)
Se você ou alguém da sua família tem baixa renda, pode ter direito a receber um salário mínimo mensal mesmo sem nunca ter contribuído para […]
Ler maisPENSÃO POR MORTE: NOVAS REGRAS ATUALIZADAS E QUEM TEM DIREITO (GUIA COMPLETO 2026)
A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes do INSS, garantindo renda aos dependentes após o falecimento do segurado. Mas atenção: as regras […]
Ler maisAuxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto Resumo: 29/4/2026 – O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), não poderá descontar do salário […]
Ler maisTerceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do leilão. […]
Ler maisLIGAÇÕES DE COBRANÇA O DIA TODO: ISSO É LEGAL? VEJA SEUS DIREITOS
Introdução Você está no trabalho… o telefone toca.Chega em casa… toca de novo.No fim de semana… mais ligações. Sempre cobrança Sempre insistência Sempre pressão E […]
Ler maisPoder Constituinte: conceito, espécies e limites no Direito Constitucional (Guia Completo)
Introdução Se a Constituição é a base de todo o ordenamento jurídico, surge uma pergunta essencial: quem cria a Constituição?A resposta está no chamado Poder […]
Ler maisAUXÍLIO-DOENÇA: QUEM TEM DIREITO E COMO PEDIR PELO INSS (GUIA COMPLETO 2026)
Se você está doente ou incapacitado para o trabalho, o auxílio-doença pode garantir sua renda enquanto você se recupera. Mas atenção: milhares de pedidos são […]
Ler maisUSARAM MEU CPF PARA FAZER DÍVIDA: O QUE FAZER E COMO SE PROTEGER (GUIA COMPLETO)
Introdução Você descobre que existe uma dívida…Mas nunca contratou nada. Seu nome está negativado Há cobrança no seu CPF E você não reconhece a dívida […]
Ler maisClassificação das Constituições: tipos, critérios e aplicações no Direito Constitucional (Guia Completo)
Introdução Se a Constituição é o alicerce do Estado, compreender como ela pode ser classificada é o passo seguinte para dominar o Direito Constitucional. As […]
Ler maisSiderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente
Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas Resumo: 28/4/2026 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]
Ler maisSindicato não pode receber valores devidos à trabalhadora sem procuração.
Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores. Resumo: 28/4/2026 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um […]
Ler maisQuarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o […]
Ler maisTST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista.
Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações. Resumo: 27/4/2026 – A Subseção […]
Ler maisTelas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no […]
Ler maisTelas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no […]
Ler maisJUROS ABUSIVOS: COMO SABER SE VOCÊ ESTÁ PAGANDO A MAIS E COMO RECORRER
Introdução Você já teve a sensação de que está pagando muito mais do que deveria em um empréstimo, financiamento ou cartão de crédito? Parcelas que […]
Ler maisO que é Constituição: conceito, função e importância no Direito Constitucional (Guia Completo)
Introdução A Constituição é o ponto de partida de todo o ordenamento jurídico. É dela que derivam as regras, os princípios e a própria organização […]
Ler maisContratação de faxineira por caixa escolar é válida
Estado do Amapá, beneficiário do serviço, deve pagar adicional de insalubridade Resumo: 24/4/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do […]
Ler maisContratação de faxineira por caixa escolar é válida
Estado do Amapá, beneficiário do serviço, deve pagar adicional de insalubridade Resumo: 24/4/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do […]
Ler maisJornalista do Sistema S poderá ser demitida sem motivação
Apex não integra a administração pública Resumo: 24/4/2026 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a reintegração de uma jornalista dispensada pela […]
Ler maisCorte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – […]
Ler maisRecibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo […]
Ler maisRecibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo […]
Ler maisAPOSENTADORIA ESPECIAL: QUEM TEM DIREITO E COMO FUNCIONA (GUIA COMPLETO 2026)
Se você trabalha ou já trabalhou exposto a agentes nocivos, pode ter direito a se aposentar mais cedo e com um valor maior. A aposentadoria […]
Ler maisAPOSENTADORIA ESPECIAL: QUEM TEM DIREITO E COMO FUNCIONA (GUIA COMPLETO 2026)
Se você trabalha ou já trabalhou exposto a agentes nocivos, pode ter direito a se aposentar mais cedo e com um valor maior. A aposentadoria […]
Ler maisTRANSFERÊNCIA ERRADA TEM COMO RECUPERAR? VEJA O QUE FAZER PASSO A PASSO
Introdução Você fez uma transferência… e percebeu o erro. Mandou para a pessoa errada Digitou um número incorreto Confundiu a chave Pix Ou caiu em […]
Ler maisTRANSFERÊNCIA ERRADA TEM COMO RECUPERAR? VEJA O QUE FAZER PASSO A PASSO
Introdução Você fez uma transferência… e percebeu o erro. Mandou para a pessoa errada Digitou um número incorreto Confundiu a chave Pix Ou caiu em […]
Ler maisLeitura e Produção de Texto Jurídico
Erros Comuns na Escrita Jurídica (Guia Educativo Completo) Disciplina: Leitura e Produção de Texto Jurídico Curso: Direito – 1º Semestre⚖️ Área: Escrita Jurídica Aula: 8 […]
Ler maisFUI VÍTIMA DE GOLPE NO PIX: O BANCO É OBRIGADO A DEVOLVER O DINHEIRO? (GUIA COMPLETO)
Introdução Você percebe que caiu em um golpe… e o dinheiro saiu via Pix. Golpe do falso vendedor Golpe do WhatsApp clonado Golpe do “suporte […]
Ler mais