COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisTribunal mantém fornecimento de tratamento a mulher que sofre de asma grave
Na última quarta-feira (3/2), a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão virtual de julgamento e […]
Ler maisTribunal mantém fornecimento de tratamento a mulher que sofre de asma grave
Na última quarta-feira (3/2), a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão virtual de julgamento e […]
Ler maisJustiça nega pedido de sindicato gaúcho para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais da […]
Ler maisJustiça nega pedido de sindicato gaúcho para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais da […]
Ler maisTRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
Ler maisTRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
Ler maisTRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
Ler maisEx-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Central do Brasil […]
Ler maisEx-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Central do Brasil […]
Ler maisUnião é condenada a restituir valores descontados indevidamente de militar da FAB
De acordo com os autos, a rubrica facilidades – transporte, cinema e clube – foi descontada do militar por um período de quase dois anos […]
Ler maisEmpreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
04/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a Construtora Camargo Corrêa S.A. ao pagamento de R$ 200 mil […]
Ler maisEmpregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
04/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da adesão de um empregado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre […]
Ler maisAumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em […]
Ler maisTetraneto de Tiradentes só pode receber pensão especial por meio de processo legislativo
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que julgou improcedente o pedido de pensão especial para […]
Ler maisAnulado auto de infração do Ibama contra usina que realizou queima controlada de cana-de-açúcar no período noturno contrariando a legislação em vigor
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que determinou o cancelamento do auto de infração […]
Ler maisMantida prisão preventiva de indígenas investigados por sequestro de cacique de aldeia em SC
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de três indígenas investigados pelo sequestro do cacique Moacir Cavalheiro, da aldeia Toldo […]
Ler maisMantida prisão preventiva de indígenas investigados por sequestro de cacique de aldeia em SC
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de três indígenas investigados pelo sequestro do cacique Moacir Cavalheiro, da aldeia Toldo […]
Ler maisMantida prisão preventiva de indígenas investigados por sequestro de cacique de aldeia em SC
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de três indígenas investigados pelo sequestro do cacique Moacir Cavalheiro, da aldeia Toldo […]
Ler maisFilho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte foi […]
Ler maisFilho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte foi […]
Ler maisFilho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte foi […]
Ler maisAção de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ)
03/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a competência para processar e julgar a reclamação trabalhista ajuizada por um trabalhador marítimo […]
Ler maisMantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
03/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo autônomo que previa o […]
Ler maisSubstituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
03/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Versalhes, de Curitiba (PR), a pagar diferenças salariais a uma […]
Ler maisCorte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois […]
Ler maisPreço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o tempo permitido, não configura […]
Ler maisCom modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é cabível agravo de instrumento contra […]
Ler maisCom modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é cabível agravo de instrumento contra […]
Ler maisTRF3 CONDENA PRODUTOR RURAL POR NÃO APRESENTAR DECLARAÇÃO SOBRE RENDIMENTO DE R$ 1,4 MILHÃO
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um produtor rural por não ter apresentado Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa […]
Ler maisExtinta a ação de improbidade contra ex-prefeito que devolveu verba à União após comprovação do uso incorreto em festa popular
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que extinguiu, sem julgamento do mérito, ação de improbidade administrativa contra […]
Ler mais