A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses, as quais tratam do tema […]
Ler maisMês: junho 2020
Comissão julgadora do Prêmio Innovare começa a avaliar iniciativas quedisputam a 17ª edição
A diretoria do Instituto Innovare reuniu-se na última segunda-feira (15) com os membros do conselho superior e da comissão julgadora do Prêmio Innovare para apresentar […]
Ler maisCrime cibernético tomou lugar de roubos e furtos na pandemia, dizministro Humberto Martins
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 fez cair significativamente o número de roubos […]
Ler maisValor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado àsubsistência do trabalhador
Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de impenhorabilidade atribuída a salários, proventos […]
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Ler maisMantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho
18/6/2020 – A União Química Farmacêutica Nacional S.A., de Brasília-DF, não conseguiu anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para um empregado que teria omitido […]
Ler maisTestemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa
18/6/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a testemunha apresentada por um motorista da Base Indústrias Reunidas Ltda., fabricante dos […]
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Ler maisBancário vai receber indenização por dano material com benefícioprevidenciário
17/6/2020 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos materiais cumulada com o benefício previdenciário a um gerente de relacionamento […]
Ler maisAdvogada terá de repor com salário valores não repassados a empregados que representou
17/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de parte dos salários de uma advogada […]
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Ler maisHospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista
16/6/2020 – O Hospital Santa Lúcia S.A., em Brasília (DF), terá de reconhecer relação de emprego com um médico que trabalhou como diretor técnico para […]
Ler maisCitação por edital é considerada nula, e empresa terá oportunidade de se defender
16/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula citação feita por edital à Logistic Center S.A., […]
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Ler maisReduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
15/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da indenização que a […]
Ler maisHoras extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
15/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão indireta o pedido […]
Ler maisGuarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico
12/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um guarda civil municipal de São […]
Ler maisValor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento dainsignificância em crime tributário estadual
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu ao âmbito estadual o entendimento firmado no Tema 157 dos recursos repetitivos – de que […]
Ler maisAnistiada terá direito a recomposição financeira relativa ao período de afastamento
10/6/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma economista da Eletrosul – Centrais Elétricas S.A., de Curitiba (PR), […]
Ler maisFérias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
04/06/20 – Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao pagamento […]
Ler maisImplantação do PJe reduziu em 58% o consumo de papel na Justiça doTrabalho
05/06/20 – A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos que tramitam por meio eletrônico, e […]
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05/06/20 – Uma comissão técnica formada por representantes da direção e da administração e por profissionais de saúde do Tribunal Superior do Trabalho vai elaborar um […]
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8/6/2020 – O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário tem responsabilidade, como empresa incorporadora dona da obra, pelas obrigações trabalhistas não pagas pela RCFA Engenharia Ltda. […]
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Ler maisMantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
8/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Destilaria de Álcool Libra Ltda., de São […]
Ler maisSentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos emaudiência
9/6/2020 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) pela […]
Ler maisDistribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furtonão comprovado
9/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil […]
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