A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a um bombeiro militar o direito de executar a sentença proferida em mandado de segurança […]
Ler maisMês: julho 2020
Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manterplano de saúde após demissão
09/07/20 – A Via Varejo S.A., rede de comércio varejista responsável por Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização […]
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Ler maisSexta Turma anula colheita de provas em território nacional requeridapor juiz francês
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas […]
Ler maisEm formato virtual, CJF realiza I Jornada de Direito Administrativo emagosto
Entre os dias 3 e 7 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro […]
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Ler maisPortuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos
10/07/20 – Um trabalhador portuário avulso do Rio de Janeiro teve reconhecido seu direito a receber horas extras pelo tempo não usufruído dos intervalos entre jornadas […]
Ler maisRenúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da novaedição da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados […]
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Ler maisTransportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentossalariais “por fora”
A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em razão da prática reiterada de […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O […]
Ler maisAté julgamento de recurso, fica suspensa determinação para exoneraçãode comissionados em Campinas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques atribuiu efeito suspensivo ao recurso do prefeito de Campinas, Jonas Donizette Ferreira (PSB), que […]
Ler maisJustiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município
08/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada […]
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Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente […]
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 673 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas […]
Ler maisMomento Arquivo relembra debate travado entre empresas de películasautomotivas e Conselho Nacional de Trânsito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 15ª edição do MomentoArquivo: “Película automotiva, o dilema de sua utilização”. A publicação traz a história do […]
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Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa ou não se observe proveito […]
Ler maisPrazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deveser contado em dias corridos
Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído o […]
Ler maisBancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
06/07/20 – O Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, de Manaus (AM), não terá de pagar acréscimo salarial a uma bancária referente a comissões pela […]
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