06/07/20 – O Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, de Manaus (AM), não terá de pagar acréscimo salarial a uma bancária referente a comissões pela […]
Ler maisMês: julho 2020
Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em razão da prática reiterada de […]
Ler maisInstrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
07/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma instrutora pela Associação Colégio Espanhol de São Paulo deve ser enquadrada como […]
Ler maisProdutividade mantida: STJ já julgou mais de 228 mil processos desde oinício do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 228.263 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida […]
Ler maisPodcast do STJ reúne as notícias em destaque no encerramento doprimeiro semestre forense
A 14ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia […]
Ler maisCabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestãoempresarial não vinculado a contrato de trabalho
Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as […]
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Ler maisAnalista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
07/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a condição financiária de uma analista de crédito e condenou as empresas administradoras de cartão […]
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Ler maisPor falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio deR$ 60 mil a consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de […]
Ler maisBancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
06/07/20 – O Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, de Manaus (AM), não terá de pagar acréscimo salarial a uma bancária referente a comissões pela […]
Ler maisGestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisóriade emprego
03/07/20 – Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim […]
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Ler maisEmpregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensaanulada
03/07/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um servidor do Município de Sapiranga (RS) dispensado durante estágio […]
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Ler maisMinistro mantém prisões da Operação Faroeste em revisão prevista noPacote Anticrime
Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes manteve […]
Ler maisCooperação técnica permitirá integração entre sistemas processuais doSTJ e da AGU
Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e diminuir o tempo de tramitação processual, o […]
Ler maisEm repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefíciopor incapacidade pago retroativamente
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período entre […]
Ler maisContrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária daAdministração Pública
2/7/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imposta à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) quanto ao pagamento […]
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