Foto: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Oi S.A. pelo uso, sem autorização, de fotos […]
Ler maisMês: setembro 2020
Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável
Foto: STJ Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual decorrente da ausência de intimação do Ministério Público só deve […]
Ler maisDirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
14/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Aracaju (SE) e a Yazaki do Brasil Ltda., de forma subsidiária, a […]
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Ler maisAção sobre contratação de estagiários do legislativo do RS deve ser julgada pela Justiça Comum
14/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública que visa impor […]
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Ler maisTécnico em manutenção de escadas rolantes receberá adicional de periculosidade
14/09/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Elevadores Otis Ltda., em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do adicional de periculosidade a […]
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Ler maisHonorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
Foto: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais […]
Ler maisRescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
Foto: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta […]
Ler maisEmpresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras
11/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caedu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda., de Jandira (SP), contra […]
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Ler maisEmpresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
11/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Mafer Produtos Siderúrgicos Ltda., pessoa jurídica com sede em […]
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11/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de […]
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