O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a realização de busca […]
Ler maisMês: março 2021
Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio
Em razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados durante o inquérito policial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler maisFalta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio
Em razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados durante o inquérito policial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler maisEmpresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Terra Networks […]
Ler maisCorte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou na sessão desta quarta-feira (3) a prisão preventiva de 11 pessoas – entre […]
Ler maisJustiça nega liminar para que rede pública de saúde de São Leopoldo (RS) fosse obrigada a distribuir “kit covid”
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, um pedido liminar para que a rede pública de saúde do […]
Ler maisJustiça nega liminar para que rede pública de saúde de São Leopoldo (RS) fosse obrigada a distribuir “kit covid”
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, um pedido liminar para que a rede pública de saúde do […]
Ler maisJustiça nega liminar para que rede pública de saúde de São Leopoldo (RS) fosse obrigada a distribuir “kit covid”
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, um pedido liminar para que a rede pública de saúde do […]
Ler maisEmpresa de cargas não é obrigada a contratar técnico farmacêutico para realizar transporte de medicamentos
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de apelação ajuizado pela Transportadora Plimor Ltda para que fosse […]
Ler maisEmpresa de cargas não é obrigada a contratar técnico farmacêutico para realizar transporte de medicamentos
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de apelação ajuizado pela Transportadora Plimor Ltda para que fosse […]
Ler maisNeto com deficiência e dependente de servidor público deve receber pensão por morte
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União que pretendia reformar sentença, a […]
Ler maisCobradora que perdeu olho ao ser atingida por saco de lixo receberá indenização
03/03/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenara a Expresso Vera Cruz Ltda., de Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento […]
Ler maisBônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento
03/03/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o bônus de contratação pago pelo Banco Safra S.A. a uma gerente tenha repercussão […]
Ler maisSalário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
03/03/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo (SP), os […]
Ler maisCabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio […]
Ler maisCabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio […]
Ler maisNa extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária […]
Ler maisNa extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária […]
Ler maisApreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão do instrumento usado para […]
Ler maisCorte Especial reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília […]
Ler maisEmissão da licença para a continuidade de atividade econômica de empresa não está condicionada ao pagamento de débitos decorrente de multa administrativa
Após ter a emissão de licença de continuidade de atividade econômica negada pelo coordenado geral de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal […]
Ler maisCORREIOS DEVEM INDENIZAR EMPRESÁRIO POR FALHA EM ENTREGA DE CARTA DE CITAÇÃO
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de indenização por danos morais, […]
Ler maisJustiça garante auxílio emergencial para moradora de Esteio que perdeu o emprego por conta da pandemia
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que uma moradora da cidade de Esteio (RS) demitida por conta da pandemia […]
Ler maisJustiça garante auxílio emergencial para moradora de Esteio que perdeu o emprego por conta da pandemia
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que uma moradora da cidade de Esteio (RS) demitida por conta da pandemia […]
Ler maisSuspensão temporária de serviços comunitários em razão da pandemia não significa que condenado está livre da pena
A realidade imposta pela pandemia de Covid-19 não significa que apenados tenham direito à liberação do cumprimento de prestação de serviços comunitários. A suspensão temporária […]
Ler maisSuspensão temporária de serviços comunitários em razão da pandemia não significa que condenado está livre da pena
A realidade imposta pela pandemia de Covid-19 não significa que apenados tenham direito à liberação do cumprimento de prestação de serviços comunitários. A suspensão temporária […]
Ler maisPoliciais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma […]
Ler maisPoliciais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma […]
Ler maisSTJ decreta prisões preventivas em operação contra esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro
Nesta terça-feira (2), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de 11 […]
Ler maisSTJ decreta prisões preventivas em operação contra esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro
Nesta terça-feira (2), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de 11 […]
Ler mais