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Ler maisMês: julho 2026
Imputação do Pagamento: Conceito, Requisitos, Regras e Aplicações Práticas no Direito Civil
Introdução No cotidiano das relações jurídicas, é comum que uma mesma pessoa possua várias dívidas perante um único credor. Em muitos casos, o valor […]
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Ler maisSTF ENCERRA O DEBATE SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA: VEJA COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS DO INSS
STF ENCERRA O DEBATE SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA: VEJA COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS DO INSS Introdução Depois de anos de […]
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Ler maisPagamento com Sub-rogação: Conceito, Espécies, Requisitos e Efeitos Jurídicos
Introdução No Direito das Obrigações, o pagamento normalmente provoca a extinção do vínculo obrigacional. O devedor cumpre a prestação, o credor recebe aquilo que […]
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Ler maisSEGURO-DESEMPREGO: QUEM TEM DIREITO, QUANTAS PARCELAS RECEBE E O QUE PODE FAZER O TRABALHADOR PERDER O BENEFÍCIO?
Introdução A demissão chegou. O trabalhador perdeu o emprego, recebeu os documentos da rescisão e agora precisa reorganizar sua vida financeira enquanto procura uma […]
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Ler maisTEMA 1.370: STJ JULGA PRAZO PARA REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS. ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO E QUEM PODE SER AFETADO
Introdução Um dos julgamentos previdenciários mais importantes para aposentados e pensionistas está em discussão no Superior Tribunal de Justiça. Trata-se do Tema Repetitivo nº […]
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Ler maisPagamento em Consignação: Conceito, Requisitos, Hipóteses e Efeitos no Direito Civil
Introdução O pagamento é a forma natural de extinção das obrigações. Em uma relação obrigacional comum, o devedor cumpre a prestação, o credor a […]
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Ler maisVALE A PENA ESPERAR PARA SE APOSENTAR OU PEDIR O BENEFÍCIO IMEDIATAMENTE? ENTENDA O CÁLCULO DO PONTO DE EQUILÍBRIO
Introdução Você já pode se aposentar. O INSS informa que os requisitos de uma determinada regra foram preenchidos. Mas, ao fazer algumas simulações, surge […]
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Ler maisCÁLCULO E PLANEJAMENTO DA APOSENTADORIA: DESCARTAR CONTRIBUIÇÕES MENORES PODE AUMENTAR O BENEFÍCIO? E QUAL É A REGRA DE TRANSIÇÃO MAIS VANTAJOSA?
Introdução Imagine a seguinte situação. Durante muitos anos, o trabalhador contribuiu para o INSS sobre salários elevados. Em determinado período da vida profissional, porém, […]
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Ler maisPagamento Direto no Direito Civil: Quem Deve Pagar, Quem Pode Receber e Como Comprovar a Quitação (Guia Completo)
Introdução O pagamento direto é a forma mais comum de extinção das obrigações no Direito Civil. Sempre que uma obrigação é cumprida exatamente como […]
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Ler maisSEGURO-DESEMPREGO EM 2026: CRITÉRIOS DE CÁLCULO, NÚMERO DE PARCELAS E EFEITOS JURÍDICOS DA ATUALIZAÇÃO ANUAL. FIQUE LIGADO!
Introdução Perder o emprego nunca é uma situação fácil. Além da preocupação com uma nova colocação no mercado de trabalho, surge uma dúvida que […]
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Ler maisAIRBNB EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL: O STJ FIXOU NOVAS REGRAS. VEJA O QUE MUDA PARA PROPRIETÁRIOS, SÍNDICOS E MORADORES
Introdução Alugar apartamentos por plataformas como Airbnb tornou-se uma importante fonte de renda para milhares de proprietários em todo o Brasil. Ao mesmo tempo, […]
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Ler maisAdimplemento das Obrigações: Pagamento, Cumprimento e Extinção da Relação Obrigacional (Guia Completo)
Introdução O adimplemento das obrigações representa o momento esperado por toda relação obrigacional: o cumprimento da prestação assumida pelo devedor. É por meio do […]
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Introdução Muitas pessoas acreditam que quem nunca trabalhou com carteira assinada ou exerceu apenas atividades domésticas não pode receber benefícios do Instituto Nacional do […]
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