Conceito, Espécies, Mora do Devedor e Mora do Credor (Guia Completo) Introdução Toda obrigação nasce com uma finalidade muito clara: ser cumprida. Quando uma […]
Ler maisMês: julho 2026
Inadimplemento das Obrigações no Direito Civil – Parte 1
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Ler maisRemissão das Dívidas no Direito Civil: Conceito, Requisitos, Efeitos e Hipóteses de Extinção das Obrigações (Guia Completo)
Introdução Entre as diversas formas de extinção das obrigações previstas pelo Código Civil, uma das mais interessantes é a remissão da dívida, instituto que […]
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Ler maisACIDENTE DE TRABALHO: QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TRABALHADOR E O QUE FAZER APÓS O ACIDENTE?
Introdução O acidente de trabalho pode mudar completamente a vida de um trabalhador. Além das dores físicas e do impacto emocional, surgem inúmeras dúvidas: […]
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Ler maisBENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO X ASSISTÊNCIA SOCIAL: QUAL É A DIFERENÇA E QUEM TEM DIREITO?
Introdução É muito comum ouvir pessoas dizendo: “Vou pedir um benefício do INSS porque não consigo mais trabalhar.” Outras afirmam: “Nunca contribuí para o […]
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Ler maisConfusão no Direito Civil: Conceito, Requisitos, Efeitos e Extinção das Obrigações (Guia Completo)
Introdução As obrigações jurídicas pressupõem, em regra, a existência de pelo menos dois sujeitos distintos: um credor, titular do direito de exigir a prestação, […]
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Confusão no Direito Civil: Conceito, Requisitos, Efeitos e Extinção das Obrigações (Guia Completo)
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Ler maisCompensação no Direito Civil: Conceito, Requisitos, Espécies e Extinção das Obrigações (Guia Completo)
Introdução Nas relações jurídicas é bastante comum que duas pessoas sejam, ao mesmo tempo, credoras e devedoras uma da outra. Imagine duas empresas que […]
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Ler maisVÍCIO OCULTO DO PRODUTO: O QUE É, QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E O QUE FAZER QUANDO O DEFEITO APARECE DEPOIS DA GARANTIA?
Introdução Você compra uma televisão nova. Passados alguns meses, ela simplesmente deixa de funcionar. A garantia contratual já terminou. Ao procurar a assistência técnica, […]
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Ler maisESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: ESTOU EM PROCESSO DE APOSENTADORIA E O EMPREGADOR ME MANDOU EMBORA. O QUE FAZER?
Introdução Imagine dedicar décadas da sua vida à mesma empresa. Depois de muitos anos de trabalho, faltam poucos meses para conquistar a tão esperada […]
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Ler maisREVISÃO DA APOSENTADORIA: ERRO NO CÁLCULO DA RMI (RENDA MENSAL INICIAL). COMO IDENTIFICAR E O QUE FAZER
Introdução Receber a carta de concessão da aposentadoria costuma representar um dos momentos mais esperados da vida do trabalhador. Depois de décadas de contribuições […]
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Ler maisNovação no Direito Civil: Conceito, Espécies, Requisitos e Efeitos Jurídicos (Guia Completo)
Introdução Nas relações obrigacionais, nem sempre a dívida é simplesmente paga ou extinta pelas formas tradicionais previstas no Código Civil. Em determinadas situações, as […]
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Ler maisPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: O QUE É, QUAIS SÃO OS DIREITOS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO VÍNCULO DE AFETO?
Introdução Durante muitos anos, o Direito de Família concentrou-se quase exclusivamente nos vínculos biológicos e no casamento formal. Com a evolução da sociedade, essa […]
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Ler maisDação em Pagamento: Conceito, Requisitos, Efeitos e Diferenças em Relação ao Pagamento Comum
Introdução O pagamento é a forma natural de extinção das obrigações. Em regra, o devedor deve cumprir exatamente a prestação assumida, entregando a coisa, […]
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Ler maisCONTRIBUIÇÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O INSS: COMO NÃO PREJUDICAR SUA APOSENTADORIA
Introdução Você consultou o seu CNIS e encontrou contribuições abaixo do salário mínimo? Ou trabalhou poucos dias em determinado mês e percebeu que a […]
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Introdução Vender um imóvel, um terreno, uma casa de praia ou outro bem pode representar um excelente negócio. Entretanto, junto com o lucro obtido […]
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