11/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caedu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda., de Jandira (SP), contra […]
Ler maisAutor: opinionjus.com.br
Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras
11/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caedu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda., de Jandira (SP), contra […]
Ler maisEmpresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
11/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Mafer Produtos Siderúrgicos Ltda., pessoa jurídica com sede em […]
Ler maisEmpresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
11/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Mafer Produtos Siderúrgicos Ltda., pessoa jurídica com sede em […]
Ler maisEmpresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
11/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Mafer Produtos Siderúrgicos Ltda., pessoa jurídica com sede em […]
Ler maisEmpresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
11/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Mafer Produtos Siderúrgicos Ltda., pessoa jurídica com sede em […]
Ler maisEmpresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
11/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Mafer Produtos Siderúrgicos Ltda., pessoa jurídica com sede em […]
Ler maisFiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
11/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de […]
Ler maisFiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
11/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de […]
Ler maisFiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
11/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de […]
Ler maisFiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
11/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de […]
Ler maisFiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
11/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de […]
Ler maisPetrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
11/09/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quinta-feira (10) com sua composição plena, decidiu, […]
Ler maisPetrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
11/09/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quinta-feira (10) com sua composição plena, decidiu, […]
Ler maisPetrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
11/09/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quinta-feira (10) com sua composição plena, decidiu, […]
Ler maisPetrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
11/09/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quinta-feira (10) com sua composição plena, decidiu, […]
Ler maisAudiência entre Correios e empregados termina sem acordo, e greve vai a julgamento
11/09/20 – A audiência de conciliação desta sexta-feira (11) promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho para buscar uma solução negociada entre a Empresa Brasileira de Correios […]
Ler maisAudiência entre Correios e empregados termina sem acordo, e greve vai a julgamento
11/09/20 – A audiência de conciliação desta sexta-feira (11) promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho para buscar uma solução negociada entre a Empresa Brasileira de Correios […]
Ler maisAudiência entre Correios e empregados termina sem acordo, e greve vai a julgamento
11/09/20 – A audiência de conciliação desta sexta-feira (11) promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho para buscar uma solução negociada entre a Empresa Brasileira de Correios […]
Ler maisAudiência entre Correios e empregados termina sem acordo, e greve vai a julgamento
11/09/20 – A audiência de conciliação desta sexta-feira (11) promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho para buscar uma solução negociada entre a Empresa Brasileira de Correios […]
Ler maisAudiência entre Correios e empregados termina sem acordo, e greve vai a julgamento
11/09/20 – A audiência de conciliação desta sexta-feira (11) promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho para buscar uma solução negociada entre a Empresa Brasileira de Correios […]
Ler mais
Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo
Foto: STJ Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior Tribunal de […]
Ler maisQuarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
Foto: STJ Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a ausência de má-fé, […]
Ler maisMP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção
Foto: STJ Integrante do Ministério Público da União (MPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem competência constitucional para atuar perante a Justiça do […]
Ler maisNotificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
Foto: STJ Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por denúncia vazia […]
Ler maisExame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
10/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da […]
Ler maisExame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
10/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da […]
Ler maisExame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
10/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da […]
Ler maisExame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
10/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da […]
Ler maisExame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
10/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da […]
Ler mais