10/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de […]
Ler maisAutor: opinionjus.com.br
Bancária não tem direito a promoção automática por merecimento
10/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de […]
Ler maisBancária não tem direito a promoção automática por merecimento
10/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de […]
Ler maisBancária não tem direito a promoção automática por merecimento
10/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de […]
Ler maisExame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
10/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da […]
Ler maisExame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
10/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da […]
Ler maisExame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
10/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da […]
Ler maisExame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
10/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da […]
Ler maisExame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
10/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de limpeza que buscava indenização referente à estabilidade no emprego da […]
Ler maisBancária não tem direito a promoção automática por merecimento
10/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de […]
Ler maisBancária não tem direito a promoção automática por merecimento
10/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de […]
Ler maisBancária não tem direito a promoção automática por merecimento
10/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de […]
Ler maisBancária não tem direito a promoção automática por merecimento
10/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de […]
Ler maisBancária não tem direito a promoção automática por merecimento
10/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de […]
Ler maisBancária não tem direito a promoção automática por merecimento
10/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de […]
Ler maisBancária não tem direito a promoção automática por merecimento
10/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de […]
Ler mais
Relator mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos
Foto: STJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária […]
Ler maisAverbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
Foto: STJ A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada. Sem isso […]
Ler maisPrazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
Foto: STJ Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal […]
Ler maisSTJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
Foto: STJ Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal […]
Ler maisDeclaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
09/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a […]
Ler maisDeclaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
09/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a […]
Ler maisDeclaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
09/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a […]
Ler maisDeclaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
09/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a […]
Ler maisDeclaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
09/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a […]
Ler maisDeclaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
09/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a […]
Ler maisEmpresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
09/09/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, manteve a condenação da microempresa Costa Oeste […]
Ler maisEmpresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
09/09/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, manteve a condenação da microempresa Costa Oeste […]
Ler maisEmpresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
09/09/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, manteve a condenação da microempresa Costa Oeste […]
Ler maisEmpresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
09/09/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, manteve a condenação da microempresa Costa Oeste […]
Ler mais