(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Claro! Aqui vai um resumo sobre cada tipo de entidade: Essas entidades têm diferentes graus de autonomia e controle governamental, […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
Perdi minha conexão Aérea e não consegui chegar ao destino na data programada. Tive diversos prejuízos. Como fazer ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito por saber que você teve essa experiência frustrante. Perder uma conexão de voo pode ser bastante estressante, especialmente […]
Ler maisFiz um contrato com uma academia por um ano. Tive problemas e não gostei dela. Eles estão me cobrando multa abusiva. O que faço ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Aqui estão algumas dicas sobre o que você pode fazer: Lembre-se […]
Ler maisEm caso de acidente em via pública mal conservada, existe responsabilidade do Poder Público ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sim, existe responsabilidade do Poder Público em caso de acidente em via pública mal conservada. De acordo com a Constituição […]
Ler maisComprei um carro zero e depois de um tempo começou a apresentar um defeito no motor de fábrica. Tenho direito a indenização e troca ? É vício oculto do produto ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sim, você tem direito a indenização e troca do carro. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), […]
Ler maisPublicaram uma foto minha na internet sem minha autorização. O que faço ? Tenho direito a indenização e o que mais ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito que isso tenha acontecido com você. Publicar uma foto sem autorização é uma violação dos seus direitos de […]
Ler maisComo funciona o processo de Investigação de Paternidade e o pedido de Alimentos ?
O processo de Investigação de Paternidade e o pedido de Alimentos são dois procedimentos jurídicos importantes para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Vou […]
Ler maisEstou há mais de 15 dias afastado do trabalho por acidente de trabalho. como fica a minha situação na Empresa ? Quem paga o meu salário ?
Sinto muito por saber que você passou por um acidente de trabalho. De acordo com a legislação brasileira, a sua situação deve ser tratada da […]
Ler maisEstou há mais de 15 dias afastado do trabalho por acidente de trabalho. como fica a minha situação na Empresa ? Quem paga o meu salário ?
Sinto muito por saber que você passou por um acidente de trabalho. De acordo com a legislação brasileira, a sua situação deve ser tratada da […]
Ler maisSou trabalhador autônomo e cadastrado como MEI. Como fica a minha aposentadoria ? Posso ser Pessoa Jurídica ? Como provar meu tempo de serviço no INSS ?
Como MEI (Microempreendedor Individual), você já está contribuindo para a Previdência Social através do pagamento do DAS MEI. Para garantir sua aposentadoria, é importante manter […]
Ler maisFiz assinatura de provedor de internet e não está funcionando, sem sinal ou muito lento.
Sinto muito que você esteja passando por essa situação! Vamos tentar resolver isso juntos. Primeiro, é importante saber que você tem direitos como consumidor. De […]
Ler maisQual diferença entre Inventário Judicial e Extra-Judicial ?
A diferença principal entre inventário judicial e inventário extrajudicial está na forma como o processo de partilha de bens é realizado: Ambos os procedimentos visam […]
Ler maisExiste número máximo de procurações para um síndico representar uma Assembléia de eleição de Síndico ? O Síndico do meu condomínio sempre usa muitas procurações e se reelege sempre. Não é ilegal isso ?
Não existe uma lei específica que limite o número de procurações que uma pessoa pode levar para uma assembleia de condomínio. No entanto, a Convenção […]
Ler maisTive minha conta da rede social invadida. Tenho direito a indenização ? O que faço ?
Sinto muito que isso tenha acontecido com você. Sim, você pode ter direito a indenização. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se […]
Ler maisFui vítima de arma de fogo, de bala perdida, em uma boate. Fiquei ferida e tive que faltar o trabalho por conta desse episódeo. Tenho direito a Indenização ? Como faço ?
Sinto muito pelo que aconteceu com você. Sim, você pode ter direito a uma indenização. Em casos de disparo de arma de fogo em estabelecimentos […]
Ler maisFui vítima de arma de fogo, de bala perdida, em uma boate. Fiquei ferida e tive que faltar o trabalho por conta desse episódeo. Tenho direito a Indenização ? Como faço ?
Sinto muito pelo que aconteceu com você. Sim, você pode ter direito a uma indenização. Em casos de disparo de arma de fogo em estabelecimentos […]
Ler maisSou gestante e meu patrão me mandou embora. O que faço ?
Sinto muito em saber que você está passando por isso. Como gestante, você tem direitos trabalhistas específicos que protegem você durante a gravidez. De acordo […]
Ler maisSou gestante e meu patrão me mandou embora. O que faço ?
Sinto muito em saber que você está passando por isso. Como gestante, você tem direitos trabalhistas específicos que protegem você durante a gravidez. De acordo […]
Ler maisExiste pensão alimentícia para maiores incapazes ? O pai é servidor público aposentado. Como faço ? Qual a diferença entre alimentos provisórios, definitivos e provisionários ?
Sim, existe pensão alimentícia para maiores incapazes. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), filhos maiores de idade que são […]
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Sim, existe pensão alimentícia para maiores incapazes. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), filhos maiores de idade que são […]
Ler maisComprei um computador pela internet e depois de 10 dias apresentou defeito e não mais funcionou. O que faço ? Tenho direito a troca e restituição ?
Sinto muito que você esteja passando por essa situação frustrante! De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem direito […]
Ler maisComprei um computador pela internet e depois de 10 dias apresentou defeito e não mais funcionou. O que faço ? Tenho direito a troca e restituição ?
Sinto muito que você esteja passando por essa situação frustrante! De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem direito […]
Ler maisContratei um Empresa para organizar minha festa de formatura. A Empresa sumiu e não houve a festa. O que fazer ? Os sócios tem responsabilidade ?
Sinto muito que isso tenha acontecido com sua festa de formatura. Sim, os sócios podem ter responsabilidade, dependendo do tipo de sociedade empresarial e das […]
Ler maisQual a diferença entre Tutela e Curatela ? Cite exemplos e como se aplica ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A diferença entre Tutela e Curatela pode ser um pouco confusa, então vamos descomplicar isso: Tutela A Tutela é um […]
Ler maisPreciso esperar 03 (três) meses para cobrar a PENSÃO judicialmente?
Não, você não precisa esperar três meses para cobrar judicialmente a pensão alimentícia atrasada. Na verdade, você pode entrar com uma ação de execução de […]
Ler maisShopping é responsável por veículo furtado em estacionamento ? Como fazer em caso de ocorrência ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sim, o shopping pode ser responsável pelo furto de um veículo em seu estacionamento. De acordo com a Súmula 130 […]
Ler maisTestamento Vital. O que é e como proceder ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Um Testamento Vital, também conhecido como Diretiva Antecipada de Vontade, é um documento onde a pessoa expressa seus desejos sobre […]
Ler maisTestamento Vital. O que é e como proceder ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Um Testamento Vital, também conhecido como Diretiva Antecipada de Vontade, é um documento onde a pessoa expressa seus desejos sobre […]
Ler maisQual a diferença entre microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP)? Me dê alguns exemplos.
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A diferença entre uma Microempresa (ME) e uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) no Brasil está principalmente relacionada ao faturamento […]
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