Categoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado

Claro! Vou explicar cada um desses termos e dar alguns exemplos para facilitar o entendimento: Banco de Horas O banco de horas é um sistema […]

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Claro! Os contratos de plano de saúde podem conter cláusulas abusivas que prejudicam os direitos dos consumidores. Essas cláusulas são consideradas abusivas quando configuram uma […]

A alienação parental é uma prática manipulativa em que um dos genitores tenta afastar a criança emocionalmente do outro genitor. Isso pode incluir desqualificar o […]

Quando a perícia médica do INSS nega o seu benefício, pode ser uma situação frustrante, mas existem algumas medidas que você pode tomar para tentar […]

Como funciona o reconhecimento O reconhecimento da paternidade socioafetiva pode ser feito de forma extrajudicial, em cartórios, ou judicialmente. Para isso, é necessário comprovar que […]

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Um brasileiro pode obter cidadania portuguesa por meio de várias vias, conforme a Lei da Nacionalidade Portuguesa. Aqui estão algumas das principais maneiras: Para iniciar […]

Para um brasileiro obter a cidadania italiana, há algumas vias principais, sendo a mais comum a cidadania por descendência (ius sanguinis). Aqui estão os passos […]

Que descoberta interessante! Descobrir sua ascendência pode abrir algumas portas interessantes. Como Judeu Sefardita, você pode sim reivindicar certos direitos e cidadanias, especialmente em Portugal. […]

Escrever um e-book pode ser uma experiência gratificante e uma ótima maneira de compartilhar seu conhecimento! Aqui está um guia passo a passo para te […]

Para ser um bom YouTuber e ganhar dinheiro com isso, é essencial seguir alguns passos e estratégias. Aqui vão algumas dicas: Como ser um bom […]

Sim, o plano de saúde deve cobrir a bomba de insulina para pacientes com diabetes, desde que haja uma indicação médica. A Terceira Turma do […]

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Lesões corporais são ferimentos ou danos causados à integridade física ou à saúde de uma pessoa. No Código Penal Brasileiro, são categorizadas em diferentes tipos, […]

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Funcionários públicos têm a responsabilidade de agir em conformidade com a lei e em benefício do público. No entanto, infelizmente, alguns podem cometer delitos. Aqui […]

O Código Penal Brasileiro prevê três tipos principais de penas: Essas penas podem ser combinadas de acordo com a gravidade do crime e o julgamento […]

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A situação descrita pode se configurar como difamação. A difamação é um crime previsto no artigo 139 do Código Penal Brasileiro, onde alguém é acusado […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as diferenças de […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter os Recursos Especiais 2.153.672 e 2.167.050, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, ao julgamento sob […]

Para solicitar a Cidadania Portuguesa como brasileiro, você precisa atender a alguns requisitos específicos. Aqui estão algumas das principais opções: Para iniciar o processo, você […]

Um funcionário público pode ser demitido por diversos motivos, que variam conforme a legislação de cada país. No Brasil, a demissão de um servidor público […]

A validade de uma procuração pode variar conforme o tipo e a finalidade. Existem várias formas de procuração, cada uma com características próprias: A validade […]

A emancipação de menor é um processo jurídico que concede a um jovem, ainda menor de idade (geralmente, entre 16 e 18 anos), a capacidade […]

Em casos de crimes cometidos a bordo de um navio de bandeira estrangeira em águas territoriais brasileiras, a questão da jurisdição pode ser um pouco […]

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Quando um funcionário contratado para trabalhar no exterior é demitido sem justa causa, ele ainda tem direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira. Esses direitos incluem: […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e a […]