12/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos S.A. a pagar a um operador de empilhadeira uma hora […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
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Ler maisJustiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça de São Paulo para julgar ação penal contra pessoas […]
Ler maisUnião e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessário que a União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) integrem uma […]
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Ler maisRebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
09/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ex-bancário do Bradesco S.A. em Goiânia (GO) de recebimento de indenização no […]
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Ler maisServidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
11/11/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, julgar improcedente o pedido de uma servidora pública do Município de Mirassol (SP) […]
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Ler maisEmpregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação
11/11/20 – Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentenças em que o juízo de primeiro grau havia rejeitado […]
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Ler maisProvedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento […]
Ler maisIncompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação sobre irregularidades na saúde do DF
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília […]
Ler maisSob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que […]
Ler maisConsultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio
10/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a ação de um consultor técnico da Germanya Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda., […]
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Ler maisSindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança
10/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília para ajuizar ação […]
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