18/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Caixa Econômica Federal o pagamento de horas extras à gerente-geral de uma […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
Gerente-geral de agência bancária não consegue receber horas extras
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18/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-motorista da Harsco Metals Ltda., do Rio de […]
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Ler maisAções que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
18/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do Trabalho, […]
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17/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu em 50% o valor da indenização a ser paga pela usina Biosev Bioenergia S.A. […]
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Ler maisEscola municipal terá de pagar adicional de insalubridade em grau máximo a empregada da limpeza
17/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Franca Júnior, de Belo Horizonte (MG), a pagar […]
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Ler maisMantida proibição de transporte de valores por trabalhadores não qualificados no RJ
17/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, julgou improcedente a pretensão da Logbev Gestão Logística Ltda., de Nova Iguaçu (RJ), […]
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Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora
Foto: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para determinar que uma […]
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