Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram nesta quarta-feira (1º) os números referentes ao primeiro semestre de 2020. […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
Balanço estatístico: colegiados de direito público divulgam resultadosdo primeiro semestre de 2020
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) competentes para a análise de processos de direito público divulgaram nesta quarta-feira (1º) o balanço estatístico referente […]
Ler maisColegiados de direito penal mostram redução do estoque de processos noprimeiro semestre
Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de […]
Ler maisCorte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda dedecisões judiciais no TJBA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento […]
Ler maisSTJ supera desafios da pandemia e encerra primeiro semestre com marcade 250 mil decisões
Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o […]
Ler maisMinistro restitui prazo após única advogada da parte contrair Covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino decidiu restituir o prazo processual em um agravo em recurso especial em virtude […]
Ler maisQuarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretoufalência das Lojas Arapuã
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu […]
Ler maisSTJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobretempo de serviço rural
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
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Ler maisAlém de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiçapodem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para a […]
Ler maisPrazos processuais estão suspensos entre 2 e 31 de julho por causa dorecesso forense
29/6/2020 – O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será […]
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Ler maisFaxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em graumáximo
30/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Drogaria Mais Econômica de Porto Alegre (RS) ao pagamento de adicional de insalubridade […]
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Ler maisNegado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios
1º/7/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um consultor de negócios de Campina Grande (PB) para receber […]
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Ler maisSexta Turma nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governadorSérgio Cabral
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão […]
Ler maisBalanço mostra redução de gastos do tribunal com trabalho remoto
Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ler maisMinistro Alexandre de Moraes afasta censura prévia a reportagem da RBS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 41850 para suspender os efeitos da decisão do Juízo da […]
Ler maisJuízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobrenegativa do auxílio emergencial
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – […]
Ler maisNova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes contra adignidade sexual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 151 de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Crimes Contra a […]
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