A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença da 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP que condenou um advogado […]
Ler maisCategoria: Fonte: TRF 3
TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO QUE COBROU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença da 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP que condenou um advogado […]
Ler maisTRF3 MANTÉM POSSE DA “ESMERALDA BAHIA” EM FAVOR DA UNIÃO
Decisão unânime do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou mandado de segurança impetrado por uma holding e manteve à União a posse da “Esmeralda Bahia”, bloco […]
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Ler maisDECISÃO MANTÉM CONDENAÇÃO DE IRMÃS POR ESTELIONATO CONTRA A CAIXA
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de duas irmãs por utilizarem documentos de identidade falsos para obtenção […]
Ler maisTRF3 MANTÉM CASSAÇÃO DE LOTÉRICA QUE COBRAVA CLIENTES PARA ABERTURA DE CONTA
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a cassação da concessão dos serviços prestados por uma lotérica de São Paulo/SP […]
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Ler maisADVOGADO ESTÁ ISENTO DE ANUIDADE DA OAB A PARTIR DOS 70 ANOS DE IDADE E 30 DE CONTRIBUIÇÃO
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que suspendeu a cobrança de anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil/ Secção São Paulo (OAB/SP) a um […]
Ler maisTRF3 CONFIRMA MULTA APLICADA À EMBRAPA PELA ANS
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP e manteve a aplicação de multa de R$ 12 mil pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) […]
Ler maisUNIÃO ESTÁVEL CESSA DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou decisão de primeira instância e julgou improcedente o pedido de restabelecimento […]
Ler maisCAIXA DEVE INDENIZAR HERDEIROS DE MUTUÁRIO QUE HAVIA CELEBRADO CONTRATO DE SEGURO COM O BANCO
Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização aos herdeiros de […]
Ler maisTRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR UTILIZAR DIPLOMA FALSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso e manteve a condenação de um homem por falsificação e uso irregular de diploma de Educação Física. A fraude […]
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A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e […]
Ler maisPLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR PROCEDIMENTO COM ULTRASSOM DE ALTA INTENSIDADE CONTRA CÂNCER
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o plano de saúde contratado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) […]
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Ler maisTRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE ADMINISTRADOR POR SONEGAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um sócio-administrador de empresa de borrachas, localizada em Guarulhos/SP, pela sonegação de aproximadamente […]
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Ler maisTRF3 CONDENA EX-FUNCIONÁRIAS DO INSS POR FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Ler maisTRF3 DECLARA NULA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DA ABRIL PARA A SPRING TELEVISÃO
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu a invalidade, caducidade e nulidade da concessão do serviço […]
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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à União, ao Estado do Mato Grosso do Sul e […]
Ler maisTRF3 CONCEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A MULHER QUE TEVE NOME NEGATIVADO POR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP) pague indenização por […]
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O desembargador federal André Nekatschalow, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança e confirmou decisão […]
Ler maisTRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE DIAMANTES NO RIO GRANDE (SP)
Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por extrair diamante, sem autorização […]
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A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, determinou a elaboração de novos cálculos referentes a parcelas atrasadas de […]
Ler maisDECISÃO CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum […]
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