O desembargador federal Antonio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), suspendeu os efeitos da decisão liminar que determinava a readequação do calendário […]
Ler maisCategoria: Fonte: TRF 3
TRF3 DERRUBA LIMINARES QUE PRORROGAVAM O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAISDEVIDO À PANDEMIA
A desembargadora federal Marli Ferreira, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), derrubou liminares que autorizavam diversas empresas a prorrogarem o […]
Ler maisTRF3 NEGA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM LOTE DE ASSENTAMENTO RURAL ONDERESIDE CASAL DE IDOSOS
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento ao recurso de um casal de idosos moradores de um lote no […]
Ler maisTRF3 MANTÉM SUSPENSOS PROCESSOS SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DEBENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedidos de revogação e manteve a suspensão dos […]
Ler mais2ª Turma mantém envio de parte de investigação contra senador MarceloCastro (MDB/PI) para TRE
Em julgamento por videoconferência realizado nesta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator […]
Ler maisGABINETE DA CONCILIAÇÃO REALIZA VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE ACORDO PARAIDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DE PERUS
O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou no dia 24/4, por videoconferência, mais uma […]
Ler maisANVISA DEVE DEVOLVER R$ 37 MIL A IMPORTADORA POR OMISSÃO EM PROCESSO DECERTIFICAÇÃO
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a restituição de R$ 37 mil […]
Ler maisTRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULHER POR RECEBER SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTOTRABALHAVA
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de uma mulher ao pagamento de R$ 4 mil por receber […]
Ler maisEM PRIMEIRO MÊS DE TELETRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAQUASE 300 MIL ATOS
A Justiça Federal da 3ª Região realizou um balanço de produtividade durante o primeiro mês de teletrabalho, medida adotada em razão da pandemia do novo […]
Ler maisTRF3 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE DE BEBÊ INTERNADO EM UTI
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, determinou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogar a licença-maternidade de […]
Ler maisTRF3 ACATA RECURSOS DA ANP E DA ARSESP SOBRE FORNECIMENTO DURANTE COVID-19
O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deferiu os pedidos de tutela recursal da Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
Ler maisDESEMPREGADO CONSEGUE LIBERAÇÃO PARCIAL DO FGTS DURANTE ENFRENTAMENTO À COVID-19
Um homem que está desempregado obteve, no Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP, uma decisão favorável à liberação parcial de seu Fundo de Garantia de […]
Ler maisMÉDICO ACUSADO DE CORRUPÇÃO DEVE SER AFASTADO DE ATIVIDADES PERICIAIS
Decisão liminar do desembargador federal José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve determinação da 9ª Vara Federal de Campinas/SP que suspendeu […]
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Ler maisGLOSSÁRIO DE METAS NACIONAIS DA JUSTIÇA FEDERAL É DISPONIBILIZADO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA 3ª REGIÃO
O Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) está disponibilizando às suas unidades judiciárias, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o Glossário das […]
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Ler maisTRF3 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A COMPANHEIRO DE ANISTIADO POLÍTICO
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um gari receber pensão por morte por ter mantido união estável com um […]
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Ler maisTRF3 CONCEDE APOSENTADORIA A SEGURADO DO INSS QUE COMPROVOU TRABALHO NO CAMPO NA INFÂNCIA
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um morador de Nhandeara/SP […]
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Ler maisTRF3 SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL SITUADO PRÓXIMO À VIA FÉRREA
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, de forma unânime, suspender a reintegração de posse de imóvel localizado em trecho […]
Ler maisUNIÃO, ESTADO DE SP E MUNICÍPIO DE MATÃO DEVEM CUSTEAR CIRURGIA DE ESCOLIOSE EM ADOLESCENTE
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou, por unanimidade, que a União, o Estado de São Paulo e o Município […]
Ler maisJUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITA MAIS DE 120 MIL ATOS EM 7 DIAS DE TELETRABALHO
Em regime de teletrabalho, magistrados e servidores da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul editaram 120,9 mil atos em […]
Ler maisJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ACATA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DO FIES POR COVID-19
O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) acatou liminar e suspendeu o pagamento das parcelas de abril, maio e junho de um beneficiário do […]
Ler maisTRF3 CONDENA ACUSADOS POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA E ARGILA
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal de 3ª Região (TRF3) condenou dois réus por extração ilegal de areia e argila e […]
Ler maisTRF3 MANTÉM AUTORIZAÇÃO PARA FARMÁCIAS POPULARES REALIZAREM ENTREGAS EM DOMICÍLIO
A desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve liminar que autorizou as farmácias a realizarem entrega […]
Ler maisPRÁTICA HABITUAL DO DESCAMINHO AFASTA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de forma unânime, recebeu denúncia contra duas pessoas pelo crime de descaminho e […]
Ler maisBANCO DO BRASIL PROPÕE ADESÃO A RESGATE AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS E RPVS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a aderirem ao crédito automático de Precatórios e Requisições de Pequeno valor (RPVs). Trata-se de medida adotada […]
Ler maisRESIDENTE DE MEDICINA TEM DIREITO A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO FIES
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão de primeira instância e determinou a prorrogação da carência para pagamento das […]
Ler maisTURMAS RECURSAIS DE SÃO PAULO PROFEREM 6,7 MIL ACÓRDÃOS E 1,8 MIL DECISÕES EM PRIMEIROS DIAS DE TELETRABALHO
As Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo permanecem com alta produtividade, mesmo atuando em regime de teletrabalho, devido à pandemia Covid-19. De 12 […]
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