O desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta semana (1°/4) um pedido de reintegração de posse […]
Ler maisCategoria: Fonte: TRF 4
Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por falta de ligação com tráfico de drogas (03/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (2/3) a substituição de prisão preventiva a um piloto de voos comerciais acusado de transportar, de Brusque […]
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Ler maisTRF4 garante pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda (03/04/2020)
O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência em quadro societário. Com esse entendimento, […]
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Ler maisNão cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide TRF4 (27/03/2020)
O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no início desta tarde (27/3) o pedido […]
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Ler maisPais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão (26/03/2020)
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a pensão por morte para a mãe de um […]
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Ler maisFURG não pode exigir estágio técnico profissionalizante como condição para matrícula em curso de graduação (26/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (25/3) recurso da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e manteve decisão liminar que […]
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Ler maisTRF4 mantém bloqueio de contas públicas para garantir tratamento de melanoma (25/03/2020)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve o bloqueio de contas do Fundo Nacional de Saúde, […]
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Ler maisEstudantes de medicina da UFPR não poderão se formar antecipadamente (25/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (24/3) decisão liminar que negou o pedido de nove estudantes do sexto ano de medicina […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a redução do valor da fiança de um homem preso em flagrante por contrabando no Paraná de […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu ontem (23/3) liminar que permitia que candidatos acima da faixa etária determinada pela Lei do Serviço Militar (Lei […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal em Porto Alegre analise um pedido da empresa MC2 Serviços Postais, uma agência […]
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