O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada dia 20/3, não conheceu um agravo impetrado por […]
Ler maisCategoria: Fonte: TRF 4
Penas de prestação de serviços à comunidade são suspensas em Curitiba (23/03/2020)
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Ler maisDesembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão (20/03/2020)
Com base na Resolução nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa à situação epidêmica de COVID-19 no território brasileiro, que traz recomendações e medidas preventivas […]
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Ler maisSustentações orais podem ser feitas por videoconferência (18/03/2020)
A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, em decisão liminar proferida ontem (17/3), o julgamento dos embargos […]
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Ler maisProtocolo de prevenção e controle do COVID-19 no TRF4 (16/03/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) funciona hoje (16/3) com o seguinte protocolo de prevenção e controle do novo coronavírus (Covid-19). Outras medidas […]
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Um português que foi indevidamente impedido de ingressar no Brasil deverá ser indenizado por danos morais. Em julgamento realizado na última semana (10/3), a 3ª […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminarmente ontem (10/3) a determinação que proíbe o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Santa […]
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