A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que trabalhava […]
Ler maisCategoria: Fonte: TRF 4
Mantida condenação por tráfico internacional de drogas de motorista flagrado com mais de 4 toneladas de maconha
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) decidiu, ontem (19/5), dar parcial provimento à apelação criminal de um homem de 27 anos, que trabalha […]
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Ler maisEstado do RS deve realizar cirurgia de implante de stent em mulher que sofre de aneurisma da artéria carótida
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, ontem (18/5), dar provimento ao recurso de uma mulher de 60 anos de idade, residente em […]
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Ler maisMantida multa para comerciante de alimentos e sementes que vendia produtos orgânicos sem certificação
Na última semana (11/5), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter uma multa no valor de R$ […]
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Ler maisTribunal mantém condenação por pesca ilegal na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo em SC
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana (12/5), negar provimento à apelação criminal de um homem de 68 anos, residente […]
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Em sessão virtual de julgamento realizada na última semana (11/5), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar […]
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Ler maisAnulado auto de infração de adega que mantinha em estoque vinhos em quantidades diferentes do registro do órgão fiscalizador
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana (11/5), negar provimento ao recurso de apelação da União que solicitava a revisão […]
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Ler maisUnião e Estado do RS devem fornecer medicamento para tratamento de menina com Síndrome de Susac
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma decisão liminar proferida pela primeira instância da Justiça Federal gaúcha que obrigou a União e […]
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