Fui constrangida em uma Loja de Shopping, na saída por um segurança, que me abordou de forma afrontosa. O que faço ? Sinto muito que […]
Ler maisCategoria: OpinionJus – Estudos
Qual a diferença entre Carta Rogatória e Precatória ?
Qual a diferença entre Carta Rogatória e Precatória ? Esses dois termos se referem a comunicações judiciais, mas têm algumas diferenças importantes: Carta Rogatória Uso […]
Ler maisQuais os direitos fundamentais de um cidadão ? Dê exemplos.
Quais os direitos fundamentais de um cidadão ? Dê exemplos. Os direitos fundamentais de um cidadão são garantias essenciais que visam proteger a dignidade, a […]
Ler maisO que é Ato Administrativo ? Dê exemplos .
O que é Ato Administrativo ? Dê exemplos . Um ato administrativo é uma manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que gera efeitos jurídicos […]
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Fiz um procedimento, com uma médica dermatologista para retirada de sinais. Fiquei com queimaduras, manchas e queloides, no meu pescoço. Tentei perguntar para ela qual […]
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Ler maisEmpresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual ocorrida dentro de ônibus, decide TJSP
Inexistência de nexo com serviço de transporte. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a responsabilidade de […]
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Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal […]
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Fui demitido por justa causa. Tem como reverter na Justiça ? Sim, é possível reverter uma demissão por justa causa na Justiça. Para isso, você […]
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Estou procurando emprego, porém o meu ex-patrão anda falando mal de mil. O que faço ? Isso é uma situação bem complicada e desconfortável. Aqui […]
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