Categoria: OpinionJus – Estudos

 O que é emancipação de menor ? Cite exemplos. A emancipação de menor é um processo jurídico que concede a um jovem, ainda menor de […]

 Qual a validade de uma procuração ? Quais tipos ? A validade de uma procuração pode variar conforme o tipo e a finalidade. Existem várias […]

 Quando um funcionário público pode ser demitido ? Como é o processo de demissão ? Dê exemplos. Um funcionário público pode ser demitido por diversos […]

 Cidadania Portuguesa. Sendo Brasileiro, como posso solicitar. Quais os requisitos ? Para solicitar a Cidadania Portuguesa como brasileiro, você precisa atender a alguns requisitos específicos. […]

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  Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]

  Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

 Uma pessoa é acusada injustamente de ter cometido um delito por outra pessoa, em público e em alta voz para todos ouvirem. Qual delito ocorreu […]

 Quais são os tipos de penas previstas no Código Penal Brasileiro ? Dê exemplos. O Código Penal Brasileiro prevê três tipos principais de penas: Privativas […]

 Quais delitos um funcionário público pode cometer ! Dê exemplos. Funcionários públicos têm a responsabilidade de agir em conformidade com a lei e em benefício […]

Fale sobre tipos de Lesões Corporais. Dê exemplos. E quais penas e condenações previstas no Código Penal ? Lesões corporais são ferimentos ou danos causados […]

 Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes ? Quais meus direitos ? E se negarem. O que faço? Sim, o […]

 Como ser um bom YouTuber ? Tem como ganhar dinheiro ? Qual melhor conteúdo ? Dê exemplos. Para ser um bom YouTuber e ganhar dinheiro […]

 Como se escreve um E-Book, e se protege nos direitos autorais ? Me dê todos os caminhos de registro autoral e onde posso publicar gratuitamente. […]

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 Descobri por meio de um teste de DNA que sou Judeu Sefardita. Posse reivindicar algo ou alguma cidadania ? Tenho algum direito ? Dê exemplos. […]

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 Como um brasileiro pode obter cidadania Italiana ? Fale a respeito e com exemplos. Para um brasileiro obter a cidadania italiana, há algumas vias principais, […]

 Como um brasileiro pode obter cidadania portuguesa ? Fale a respeito e com exemplos. Um brasileiro pode obter cidadania portuguesa por meio de várias vias, […]

Paternidade socioafetiva é quando uma pessoa é reconhecida como pai ou mãe de uma criança não por laços biológicos, mas pelo vínculo afetivo e social […]

 Quando a Perícia Médica do INSS Negar o Seu Benefício: O Que Fazer e Como Reverter a Situação ? Me diga algns exemplos. Quando a […]

 Alienação parental: o que é e como proteger a criança? Fale a respeito e me dê exemplos. A alienação parental é uma prática manipulativa em […]

 Alienação parental: o que é e como proteger a criança? Fale a respeito e me dê exemplos. A alienação parental é uma prática manipulativa em […]

 Contratos de Plano de Saúde e suas Cláusulas Abusivas. Fale a respeito e dê exemplos. Claro! Os contratos de plano de saúde podem conter cláusulas […]

 Banco de Horas, compensação de jornada e a flexibilização. Explique o que é e dê exemplos. Claro! Vou explicar cada um desses termos e dar […]

 Ação de despejo por falta de pagamento: o que é, como funciona ? Dê exemplos. A ação de despejo por falta de pagamento é um […]

 Estava em uma escada rolante de um Shopping e parou abruptamente e cai. Fraturei um braço. Quais os meus direitos ? Posso pedir indenização ? […]

 Quais os tipos de Ações Penais ? Dê exemplos. No sistema jurídico brasileiro, existem diferentes tipos de ações penais, cada uma com características específicas. Aqui […]

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 Fui constrangida em uma Loja de Shopping, na saída por um segurança, que me abordou de forma afrontosa. O que faço ? Sinto muito que […]