O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) em que os executivos da empreiteira Engevix Engenharia S.A. Alessandro Carraro e Carlos Eduardo […]
Ler maisCategoria: TRF4
Sistcon estipula parâmetros para mais um acordo em processo de tema ambiental
Na tarde de hoje (27/11) o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) determinou parâmetros para a assinatura de mais um acordo […]
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Ler maisTribunal substitui prisão domiciliar de ex-gerente da Transpetro por outras medidas cautelares
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (25/11) a revogação da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da Transpetro – empresa […]
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Ler maisTribunal garante renovação de imunidade tributária para lar de idosos no RS
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (24/11) que a União renove a Certificação de Entidade Beneficente […]
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por uma mulher de 44 anos de idade, moradora […]
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A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma mulher de 65 […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu, na última semana (17/11), decisão determinando que a União pague R$ 100 mil a título de […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (18/11) uma decisão liminar que determinou que a União, O Estado do Rio […]
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Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última semana (17/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de embargos de […]
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Ler maisTribunal extingue ação popular em que advogado cobrava indenização de R$ 6 trilhões da China pelo coronavírus
Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira (18/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) extinguiu uma ação popular em que um advogado […]
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Em sessão telepresencial de julgamento realizada na última semana (11/11), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de […]
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