Conselhos não devem ser responsabilizados pelo ressarcimento de valores gastos com a contratação de profissional técnico, mesmo que a contratação decorra de exigência posteriormente declarada […]
Ler maisCategoria: TRF4
Conselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas quecontratarem técnicos exigidos pelo órgão (30/06/2020)
Conselhos não devem ser responsabilizados pelo ressarcimento de valores gastos com a contratação de profissional técnico, mesmo que a contratação decorra de exigência posteriormente declarada […]
Ler maisAções sobre tributo de salário-educação devem envolver a FazendaNacional e não o FNDE (30/06/2020)
Sendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas o destinatário dos valores arrecadados pela Fazenda Nacional com o imposto de salário-educação, as ações […]
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Ler maisTRF4 mantém prisão de Sérgio Cabral (18/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (17/6) um habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio […]
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Ler maisLobista condenado deve continuar sendo monitorado por tornozeleiraeletrônica (18/06/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (17/6), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado […]
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Ler maisEm 10 anos, TRF4 reduziu em 83% o consumo de papel (04/06/2020)
Se cada um fizer a sua parte, juntos poderemos agir pela natureza. Nesta sexta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal Regional Federal da […]
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Ler maisTRF4 mantém bloqueio de bens da companhia de navegação Tsakos Brasil(04/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Tsakos Brasil e manteve o bloqueio de R$ 981 mil da companhia de navegação. […]
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Ler maisIFSC tem prazo prorrogado para concluir obras de acessibilidade noCampus de São Miguel do Oeste (04/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (3/5) a extensão do prazo para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa […]
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Ler maisMantida a anulação de ato administrativo que renomeou o campopetrolífero de Tupi como “Campo de Lula” (04/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão judicial que anulou o ato administrativo que rebatizou o campo petrolífero de Tupi como “Campo […]
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Ler maisSegurada com depressão precisa comprovar carência financeira parareceber benefício assistencial do INSS (13/05/2020)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que negou a concessão […]
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Ler maisCompradores de imóvel com obras suspensas por falta de alvarás elicenças ambientais têm direito a rescindir contrato (13/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (12/5) liminar que determinou a rescisão dos contratos de promessa de compra e venda e […]
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Ler maisTRF4 mantém prisão preventiva de ex-PM investigado por tráficointernacional de drogas e de armas (12/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (11/5) Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de um ex-policial militar, residente de Marechal Cândido Rondon (PR), […]
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Ler maisTrabalhadora que não comprovou inatividade no emprego tem pedido deauxílio emergencial negado (12/05/2020)
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/5) liminar que negou o pagamento de […]
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