O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), revogou ontem (22/4) ordem de prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Federal de […]
Ler maisCategoria: TRF4
TRF4 confirma determinação do STJ e substitui prisão preventiva de investigado por medidas cautelares (24/04/2020)
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar nesta segunda-feira (20/4) determinando a reintegração de um morador de Gravataí (RS) ao serviço militar […]
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Conforme a lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos (Lei nº 8.112), o servidor que candidatar-se em eleições somente faz jus à […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (14/4), a liminar que determinou que a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) reservasse […]
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