O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/5) liminar que negou o pagamento de […]
Ler maisCategoria: TRF4
Mantida prisão de suspeitos de assassinar cacique da Reserva IndígenaSerrinha no RS (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) que pedia liberdade provisória para dois indígenas da Reserva Serrinha, em Ronda Alta […]
Ler maisMantida prisão de suspeitos de assassinar cacique da Reserva IndígenaSerrinha no RS (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) que pedia liberdade provisória para dois indígenas da Reserva Serrinha, em Ronda Alta […]
Ler maisMantida prisão de suspeitos de assassinar cacique da Reserva IndígenaSerrinha no RS (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) que pedia liberdade provisória para dois indígenas da Reserva Serrinha, em Ronda Alta […]
Ler maisAção contra plano de saúde deve ser julgada por turma especializada emDireito Administrativo do TRF4 (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela redistribuição de um recurso em que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) requer […]
Ler maisAção contra plano de saúde deve ser julgada por turma especializada emDireito Administrativo do TRF4 (11/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela redistribuição de um recurso em que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) requer […]
Ler maisTRF4 mantém liminar que permite presença de outdoors na BR-277 porfalta de risco de dano à rodovia (08/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (7/5) decisão liminar que negou a reintegração de posse de um terreno com oito painéis […]
Ler maisTRF4 mantém liminar que permite presença de outdoors na BR-277 porfalta de risco de dano à rodovia (08/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (7/5) decisão liminar que negou a reintegração de posse de um terreno com oito painéis […]
Ler maisTRF4 mantém liminar que permite presença de outdoors na BR-277 porfalta de risco de dano à rodovia (08/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (7/5) decisão liminar que negou a reintegração de posse de um terreno com oito painéis […]
Ler maisTRF4 mantém liminar que permite presença de outdoors na BR-277 porfalta de risco de dano à rodovia (08/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (7/5) decisão liminar que negou a reintegração de posse de um terreno com oito painéis […]
Ler maisTRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria(08/05/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto Nacional […]
Ler maisTRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria(08/05/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto Nacional […]
Ler maisTRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria(08/05/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto Nacional […]
Ler maisTRF4 considera que Receita Federal pode compartilhar informações comMPF para investigação de crimes tributários (07/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pelo sócio do Café Colonial Mamma Mia, situado em […]
Ler maisTRF4 considera que Receita Federal pode compartilhar informações comMPF para investigação de crimes tributários (07/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pelo sócio do Café Colonial Mamma Mia, situado em […]
Ler maisPolicial militar que atuou na Força Nacional de Segurança Pública deveser remunerado com pagamento de diárias (07/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um policial militar inativo que requeria o pagamento de salários referente ao período […]
Ler maisPolicial militar que atuou na Força Nacional de Segurança Pública deveser remunerado com pagamento de diárias (07/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um policial militar inativo que requeria o pagamento de salários referente ao período […]
Ler maisPolicial militar que atuou na Força Nacional de Segurança Pública deveser remunerado com pagamento de diárias (07/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um policial militar inativo que requeria o pagamento de salários referente ao período […]
Ler maisTRF4 nega embargos de declaração de Lula e mantém condenação doex-presidente na ação do Sítio de Atibaia (06/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (6/5) provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
Ler maisTRF4 nega embargos de declaração de Lula e mantém condenação doex-presidente na ação do Sítio de Atibaia (06/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (6/5) provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
Ler maisTRF4 mantém matrícula de formando em disciplina pendente que havia sidonegada pela faculdade (04/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que assegurou o direito de um estudante formando de Engenharia Civil no Centro de Ensino […]
Ler maisTRF4 mantém matrícula de formando em disciplina pendente que havia sidonegada pela faculdade (04/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que assegurou o direito de um estudante formando de Engenharia Civil no Centro de Ensino […]
Ler maisTRF4 mantém matrícula de formando em disciplina pendente que havia sidonegada pela faculdade (04/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que assegurou o direito de um estudante formando de Engenharia Civil no Centro de Ensino […]
Ler maisTRF4 concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovouinsuficiência financeira (04/05/2020)
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária gratuita […]
Ler maisTRF4 concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovouinsuficiência financeira (04/05/2020)
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária gratuita […]
Ler maisNegado saque do FGTS para moradora de São Leopoldo (RS) que nãodemonstrou como a pandemia a afetou economicamente (30/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início desta semana (27/4) decisão liminar que negou o pedido de uma moradora de São […]
Ler maisNegado saque do FGTS para moradora de São Leopoldo (RS) que nãodemonstrou como a pandemia a afetou economicamente (30/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início desta semana (27/4) decisão liminar que negou o pedido de uma moradora de São […]
Ler maisNegado saque do FGTS para moradora de São Leopoldo (RS) que nãodemonstrou como a pandemia a afetou economicamente (30/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início desta semana (27/4) decisão liminar que negou o pedido de uma moradora de São […]
Ler maisTRF4 mantém plano de assistência médica de aposentado da Infraero(28/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu a um servidor aposentado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o plano […]
Ler maisTRF4 mantém plano de assistência médica de aposentado da Infraero(28/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu a um servidor aposentado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o plano […]
Ler mais