O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão liminar permitindo que um médico cubano residente em Viamão (RS) concorra a vaga de reincorporação […]
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TRF4 assegura direito de médico cubano concorrer a vaga no Programa Mais Médicos (16/04/2020)
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Ler maisEstudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso (07/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de uma estudante do […]
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O Estado do Rio Grande do Sul deverá providenciar a transferência de um morador de Pelotas que sofre de aneurisma cerebral para uma unidade de […]
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Ler maisSuspensa execução de multa contra supermercado de SC (06/04/2020)
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Ler maisEstado de calamidade pública não prorroga vencimentos de tributos federais durante Covid-19 (06/04/2020)
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Ler maisAeroclube de Blumenau (SC) não é isento de pagar Tarifa de Permanência e Estadia dos seus aviões em aeroportos (06/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Aeroclube de Blumenau (SC) que buscava, via liminar, parar a cobrança por parte da […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (2/3) a substituição de prisão preventiva a um piloto de voos comerciais acusado de transportar, de Brusque […]
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