O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu nesta terça-feira (1º), em tutela de urgência, os efeitos de decisão proferida no […]
Ler maisCategoria: TST
Concedida indenização a bancário que transportava malotes entre agência e bancos postais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização a um bancário que fazia o transporte de […]
Ler maisViúva habilitada como dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade da viúva de um aposentado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) […]
Ler maisConferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Carnaz Plazza Express Colocação Administração de Mão de Obra Ltda., de Barueri (SP), ao pagamento […]
Ler maisSuspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/4
Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3. (26/03/2020) A presidente do Tribunal […]
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Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3. (26/03/2020) A presidente do Tribunal […]
Ler maisPJe: melhorias e cronograma da nova versão são alterados por causa do Coronavírus
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, editou, nessa quarta-feira (25/3), o Ato Conjunto […]
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Ler maisVenda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado
No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora. 24/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Vicunha […]
Ler maisNegada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
O acidente não teve relação com a atividade do empregado. 24/03/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família […]
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Ler maisSuspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho
A direção do TST editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132 A direção do […]
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Ler maisAção de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação ajuizada por um técnico da ETE – Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. […]
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Ler maisOperário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização devida a empregado da Siderúrgica Ibérica do Pará […]
Ler maisSessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quarta-feira (18) duas novas recomendações para as Corregedorias Regionais, tendo em vista os […]
Ler maisCorregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quarta-feira (18) duas novas recomendações para as Corregedorias Regionais, tendo em vista os […]
Ler maisTomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. 16/03/20 – A Sétima Turma do Tribunal […]
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Ler maisAdvogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho em decisão, julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um advogado aprovado em concurso […]
Ler maisInstalador que usava motocicleta só receberá adicional de periculosidade após regulamentação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho em julgamento, absolveu a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. do pagamento do adicional de periculosidade a um […]
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Ler maisDeclaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho em julgamento e decisão que confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A. […]
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Ler maisMédico da ECT dispensado ao fim de contrato de experiência não será reintegrado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho em julgamento e decisão que considerou válida a dispensa de um médico da Empresa Brasileira de Correios […]
Ler maisAção coletiva não impede tramitação de ação individual com mesmo pedido
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão, determinou o retorno à 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) da reclamação trabalhista ajuizada […]
Ler maisPedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão, condenou a Montepino Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de pensão vitalícia a um […]
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