A Votorantim Cimentos S.A. conforme decisão do TST, não terá de pagar o adicional de insalubridade a um motorista operador de bomba que tinha contato […]
Ler maisCategoria: TST
Motorista da Votorantim não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
A Votorantim Cimentos S.A. conforme decisão do TST, não terá de pagar o adicional de insalubridade a um motorista operador de bomba que tinha contato […]
Ler maisFalta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho em julgamento, decidiu que a falta de pagamento da multa por embargos de declaração considerados protelatórios não […]
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho em julgamento, decidiu que a falta de pagamento da multa por embargos de declaração considerados protelatórios não […]
Ler maisGestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho em julgamento, condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos […]
Ler maisGestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho em decisão reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Empadão Goiano e Congelados Ltda. à […]
Ler maisErro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu em decisão a condenação imposta em sentença ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização […]
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu em decisão a condenação imposta em sentença ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização […]
Ler maisProfessor com mais de 2/3 da jornada em sala de aula receberá adicional de horas extras
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em decisão o Município de Mirassol (SP) ao pagamento do adicional de horas extraordinárias fixando no […]
Ler maisAjudante de entrega que transportava valores consegue aumentar valor de sua indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho apontou e fixou em R$ 25 mil o valor da indenização a ser paga a um ajudante […]
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho apontou e fixou em R$ 25 mil o valor da indenização a ser paga a um ajudante […]
Ler maisNorma coletiva afasta o direito de uma advogada terceirizada a diferenças de tíquete-alimentação
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou da condenação imposta à MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) o pagamento de diferenças […]
Ler maisBancária incorpora gratificação recebida por mais de …
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou por meio de decisão o Banco do Brasil S.A. a incorporar à remuneração de uma empregada […]
Ler maisPetrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa
O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou duas propostas relativas à dispensa de empregados da Araucária Nitrogenados S/A (Ansa), subsidiária da […]
Ler maisTransferência ocorrida há mais de 10 anos …
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Copel Geração e Transmissão S.A. […]
Ler maisMotorista que aderiu a plano de desligamento …
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do aviso-prévio e da multa de 40% sobre o FGTS a um motorista da […]
Ler maisMotorista que aderiu a plano de desligamento …
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do aviso-prévio e da multa de 40% sobre o FGTS a um motorista da […]
Ler maisOperador de empilhadeira receberá adicional de …
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CSI Cargo Logística Integral S.A. ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% a um […]
Ler maisAnulado acordo que impedia encanador de pedir …
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o acordo em que um encanador aposentado por invalidez se comprometia a não ajuizar qualquer […]
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o acordo em que um encanador aposentado por invalidez se comprometia a não ajuizar qualquer […]
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o acordo em que um encanador aposentado por invalidez se comprometia a não ajuizar qualquer […]
Ler maisCargo de gerente de contas de pessoa física do …
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os gerentes de pessoa física do Banco Bradesco S.A. exercem cargo de confiança e, por […]
Ler maisPetrobras e federações chegam a acordo …
Um acordo construído nesta sexta-feira (21) no Tribunal Superior do Trabalho com a intermediação do ministro Ives Gandra Martins Filho encerra a greve dos petroleiros […]
Ler maisVendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional
A Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar o trabalho extraordinário de uma vendedora que […]
Ler maisJustiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma empregada da Caixa Econômica […]
Ler maisPré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Daycoval S.A. ao pagamento de horas extras a uma analista de cobrança que, no […]
Ler maisDataprev: acordo prevê cessão e transferências de empregados em razão da reestruturação da empresa
Representantes da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e da Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento […]
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Ler maisAdministrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção da ação rescisória apresentada por um administrador de empresas […]
Ler maisMantido indeferimento de inscrição de candidato autodeclarado pardo em concurso do TRT-RJ
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da União para indeferir o mandado de segurança interposto por um candidato à vaga de […]
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