COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisConselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas quecontratarem técnicos exigidos pelo órgão (30/06/2020)
Conselhos não devem ser responsabilizados pelo ressarcimento de valores gastos com a contratação de profissional técnico, mesmo que a contratação decorra de exigência posteriormente declarada […]
Ler maisAções sobre tributo de salário-educação devem envolver a FazendaNacional e não o FNDE (30/06/2020)
Sendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas o destinatário dos valores arrecadados pela Fazenda Nacional com o imposto de salário-educação, as ações […]
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Ler maisPrazos processuais estão suspensos entre 2 e 31 de julho por causa dorecesso forense
29/6/2020 – O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será […]
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Ler maisFaxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em graumáximo
30/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Drogaria Mais Econômica de Porto Alegre (RS) ao pagamento de adicional de insalubridade […]
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Ler maisNegado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios
1º/7/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um consultor de negócios de Campina Grande (PB) para receber […]
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Ler maisSexta Turma nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governadorSérgio Cabral
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão […]
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Desde que adotou, em março, o trabalho remoto como medida de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 41850 para suspender os efeitos da decisão do Juízo da […]
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 151 de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Crimes Contra a […]
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A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A […]
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Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, através do Departamento de Polícia Federal e a requerimento […]
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O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo para racionalizar a tramitação dos processos relacionados às entidades e aos órgãos públicos […]
Ler maisPara Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou emcolegas da corporação
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado por policial militar preso contra acórdão do Tribunal […]
Ler maisJuízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobrenegativa do auxílio emergencial
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos […]
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – […]
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