COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisAnalista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
07/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a condição financiária de uma analista de crédito e condenou as empresas administradoras de cartão […]
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Ler maisPor falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio deR$ 60 mil a consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de […]
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06/07/20 – O Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, de Manaus (AM), não terá de pagar acréscimo salarial a uma bancária referente a comissões pela […]
Ler maisGestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisóriade emprego
03/07/20 – Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim […]
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Ler maisEmpregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensaanulada
03/07/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um servidor do Município de Sapiranga (RS) dispensado durante estágio […]
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Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes manteve […]
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Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e diminuir o tempo de tramitação processual, o […]
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Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período entre […]
Ler maisContrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária daAdministração Pública
2/7/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imposta à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) quanto ao pagamento […]
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No segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Ler maisNova edição da Pesquisa Pronta aborda prisão provisória e ICMS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a nova edição da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte sobre quatro temas – […]
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