COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisSuspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à trocado semiaberto por prisão domiciliar
A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) atende à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional […]
Ler maisSegunda Seção admite impressão digital como assinatura válida emtestamento particular
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo […]
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Ler maisHumberto Martins é homenageado, no Espírito Santo, por suas ações namagistratura
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça, foi homenageado, nesta terça-feira (14), pela Assembleia Legislativa do Espírito […]
Ler maisSão cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada decessão de direitos hereditários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro […]
Ler maisSuposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negadopela Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como líder da facção criminosa Caveira, que atua […]
Ler maisEdição 152 de Jurisprudência em Teses destaca crimes contra a dignidadesexual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 152 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas […]
Ler maisTribunal proferiu mais de 230 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 230 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 […]
Ler maisAgente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
14/07/20 – A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) foi condenada a pagar a um agente de apoio operacional diferenças salariais referentes […]
Ler maisCláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico
14/07/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula do contrato de seguro de vida em grupo da General Motors do […]
Ler maisÉ possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensãoalimentícia das parcelas vencidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização de […]
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Ler maisJuntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
13/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sotreq S/A, de Fortaleza (CE), contra a homologação da desistência manifestada por um […]
Ler maisPortuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadasnão usufruídos
10/07/20 – Um trabalhador portuário avulso do Rio de Janeiro teve reconhecido seu direito a receber horas extras pelo tempo não usufruído dos intervalos entre jornadas […]
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Ler maisCrimes contra a dignidade sexual é o tema da nova edição deBibliografias Selecionadas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada à temática dos crimes contra […]
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Ler maisDepoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015deve ser degravado pelo juiz deprecante
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante é […]
Ler maisSentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiuà associação depois do ajuizamento
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a um bombeiro militar o direito de executar a sentença proferida em mandado de segurança […]
Ler maisRede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manterplano de saúde após demissão
09/07/20 – A Via Varejo S.A., rede de comércio varejista responsável por Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização […]
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Ler maisSexta Turma anula colheita de provas em território nacional requeridapor juiz francês
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas […]
Ler maisEm formato virtual, CJF realiza I Jornada de Direito Administrativo emagosto
Entre os dias 3 e 7 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro […]
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