COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisRenúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da novaedição da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados […]
Ler maisRede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão
09/07/20 – A Via Varejo S.A., rede de comércio varejista responsável por Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização […]
Ler maisTransportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentossalariais “por fora”
A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em razão da prática reiterada de […]
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Ler maisNão é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhãouniversal de bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O […]
Ler maisAté julgamento de recurso, fica suspensa determinação para exoneraçãode comissionados em Campinas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques atribuiu efeito suspensivo ao recurso do prefeito de Campinas, Jonas Donizette Ferreira (PSB), que […]
Ler maisJustiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município
08/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada […]
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08/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada […]
Ler maisSTJ está funcionando bem eletronicamente e retomada do trabalhopresencial exige cautela, afirma Noronha
Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente […]
Ler maisInformativo de Jurisprudência trata de prisão de devedores por dívidaalimentícia e trabalho externo durante a pandemia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 673 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas […]
Ler maisMomento Arquivo relembra debate travado entre empresas de películasautomotivas e Conselho Nacional de Trânsito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 15ª edição do MomentoArquivo: “Película automotiva, o dilema de sua utilização”. A publicação traz a história do […]
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Ler maisExtinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o créditoconstituído, honorários devem ser por equidade
Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa ou não se observe proveito […]
Ler maisPrazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deveser contado em dias corridos
Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído o […]
Ler maisBancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
06/07/20 – O Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, de Manaus (AM), não terá de pagar acréscimo salarial a uma bancária referente a comissões pela […]
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Ler maisInstrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
07/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma instrutora pela Associação Colégio Espanhol de São Paulo deve ser enquadrada como […]
Ler maisProdutividade mantida: STJ já julgou mais de 228 mil processos desde oinício do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 228.263 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida […]
Ler maisPodcast do STJ reúne as notícias em destaque no encerramento doprimeiro semestre forense
A 14ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia […]
Ler maisCabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestãoempresarial não vinculado a contrato de trabalho
Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as […]
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Ler maisAnalista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
07/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a condição financiária de uma analista de crédito e condenou as empresas administradoras de cartão […]
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