COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisAuxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
22/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços de Canoas (PR) que pleiteava indenização por […]
Ler maisAuxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
22/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços de Canoas (PR) que pleiteava indenização por […]
Ler maisAuxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
22/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços de Canoas (PR) que pleiteava indenização por […]
Ler maisAuxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
22/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços de Canoas (PR) que pleiteava indenização por […]
Ler maisClube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
21/07/20 – O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de limpeza que coletava […]
Ler maisEmpresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
21/07/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Geraldo Unimar Transportes Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a condenou ao […]
Ler maisHospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico
20/07/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, de Santos (SP), de […]
Ler maisHospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico
20/07/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, de Santos (SP), de […]
Ler maisMotorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
20/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de […]
Ler maisMotorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
20/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de […]
Ler maisProfessora Irene Nohara avalia impacto da jornada na interpretação dodireito administrativo
Para a advogada e professora Irene Patrícia Nohara, os enunciados da I Jornada de Direito Administrativo terão “o potencial de provocar uma evolução na interpretação […]
Ler maisProfessora Irene Nohara avalia impacto da jornada na interpretação dodireito administrativo
Para a advogada e professora Irene Patrícia Nohara, os enunciados da I Jornada de Direito Administrativo terão “o potencial de provocar uma evolução na interpretação […]
Ler maisSTJ mantém decisão do TJRN que autorizou etapa virtual para revisão doplano diretor de Natal
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Ler maisValor de multa por improbidade é incluído no bloqueio de bens deex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para incluir na medida […]
Ler maisValor de multa por improbidade é incluído no bloqueio de bens deex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para incluir na medida […]
Ler maisMotorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência
17/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Proforte S.A. – Transporte de Valores o pagamento do adicional […]
Ler maisEmpresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
17/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou o valor da multa a ser paga pela Visiongen Biotecnologia Ltda., de Belo Horizonte (MG), […]
Ler maisMinistra Nancy Andrighi participa, nesta quinta (16), de webinário doTCU sobre acessibilidade
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi participa, nesta quinta-feira (16), a partir das 17h, do webinário promovido pelo Tribunal de Contas […]
Ler maisMantida revogação de outorga do serviço de radiodifusão em Garça (SP)após vencedora de edital não sanar irregularidades
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança de uma fundação de radiodifusão de Garça (SP) e manteve decisão administrativa […]
Ler maisMantida revogação de outorga do serviço de radiodifusão em Garça (SP)após vencedora de edital não sanar irregularidades
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança de uma fundação de radiodifusão de Garça (SP) e manteve decisão administrativa […]
Ler maisVice-presidente considera incabível pedido de habeas corpus deex-secretário de Saúde do Rio
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de […]
Ler maisIsenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estãoentre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova […]
Ler maisLuciano Ferraz inaugura série de entrevistas preparatórias para a IJornada de Direito Administrativo
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato virtual, a […]
Ler maisLuciano Ferraz inaugura série de entrevistas preparatórias para a IJornada de Direito Administrativo
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato virtual, a […]
Ler maisEmpregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
16/07/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Pado S. A. Industrial, Comercial e Importadora, de Cambé (PR), o […]
Ler maisEmpregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
16/07/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Pado S. A. Industrial, Comercial e Importadora, de Cambé (PR), o […]
Ler maisEmpregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
16/07/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Pado S. A. Industrial, Comercial e Importadora, de Cambé (PR), o […]
Ler maisEmpregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
16/07/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Pado S. A. Industrial, Comercial e Importadora, de Cambé (PR), o […]
Ler maisTST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo
16/07/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Fazenda Dois Rios Ltda., de Lagoa da Confusão […]
Ler maisSegunda Seção admite impressão digital como assinatura válida emtestamento particular
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo […]
Ler mais