COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisTRF3 CONCEDE APOSENTADORIA A SEGURADO DO INSS QUE COMPROVOU TRABALHO NO CAMPO NA INFÂNCIA
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um morador de Nhandeara/SP […]
Ler maisTRF3 SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL SITUADO PRÓXIMO À VIA FÉRREA
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, de forma unânime, suspender a reintegração de posse de imóvel localizado em trecho […]
Ler maisPandemia não dispensa análise da situação individual, diz ministro ao negar prisão domiciliar coletiva no AM
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus coletivo no qual a Defensoria Pública do Amazonas pedia a […]
Ler maisRepetitivo vai definir início da decadência para constituição do ITCMD sobre doação não declarada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos controvérsia para “definir o início da contagem do prazo decadencial […]
Ler maisMinistros do STJ participam de projeto virtual que debate soluções jurídicas durante pandemia
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva e Antonio Carlos Ferreira foram os primeiros convidados do projeto de debates virtuais As […]
Ler maisMinistro nega pedido de prisão domiciliar a todos os presos do DF incluídos no grupo de risco
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal para colocar em prisão domiciliar todos […]
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Ler maisPresidente do STJ mantém decisão que determinou penhora de R$ 78 mil do secretário de Segurança do Ceará
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que determinou a penhora de R$ 78 mil da conta-corrente […]
Ler maisSexta Turma começa primeiro julgamento virtual no dia 22
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar no próximo dia 22, às 14h, sua primeira sessão virtual, para julgamento eletrônico de […]
Ler maisMantida condenação de R$ 16 milhões imposta a ex-gestor da Fundação Pinhalense de Ensino
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou um ex-presidente da Fundação […]
Ler maisExcesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar uma empresa de transportes, […]
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Ler maisIris Rezende é condenado por improbidade administrativa na prefeitura de Goiânia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão deu provimento a recurso do Ministério Público de Goiás para condenar o ex-governador Iris Rezende […]
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Ler maisTRF4 e demais órgãos colegiados da 4ª Região retomam sessões de julgamento virtuais e fóruns por via eletrônica (09/04/2020)
Fonte: TRF 4 – 09/04/2020 Considerando que os sistemas eletrônicos da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4 e Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, […]
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Fonte: TST – 7/4/2020 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (7), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159/2020, que permite a realização de […]
Ler maisMetro SP: presidente do TST suspende liminares que previam condenações em dissídios de natureza jurídica
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, deferiu, na noite desta terça-feira (7/4), pedido do Estado de São Paulo e da Companhia […]
Ler maisNegado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quarta-feira (8) um habeas corpus da Defensoria Pública de Goiás que pedia […]
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Em atenção à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que orientou os magistrados a reavaliarem a necessidade da detenção provisória em razão […]
Ler maisUNIÃO, ESTADO DE SP E MUNICÍPIO DE MATÃO DEVEM CUSTEAR CIRURGIA DE ESCOLIOSE EM ADOLESCENTE
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou, por unanimidade, que a União, o Estado de São Paulo e o Município […]
Ler maisJUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITA MAIS DE 120 MIL ATOS EM 7 DIAS DE TELETRABALHO
Em regime de teletrabalho, magistrados e servidores da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul editaram 120,9 mil atos em […]
Ler maisEm grupo de risco da pandemia, Dario Messer vai para prisão domiciliar
Por contar mais de 60 anos – faixa etária considerada de risco durante a pandemia da Covid-19 – e apresentar problemas de saúde que necessitam […]
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O prazo para a administração pública descontar do contracheque de servidores os valores indevidamente pagos por decisão judicial precária e os limites para a destinação […]
Ler maisFalta de detalhamento da situação de presos com tuberculose no Rio impede STJ de analisar habeas corpus coletivo
Em razão da ausência de informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico de tuberculose no Rio de Janeiro, o ministro do Superior […]
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em habeas corpus que pedia progressão ao regime semiaberto e prisão […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de uma estudante do […]
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