COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
Ler maisPrimeira Turma admite pedido de reparação por limitação administrativa em ação de desapropriação indireta
Em respeito ao princípio da instrumentalidade das formas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível, no âmbito de uma ação […]
Ler maisMedidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado …
A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020 que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas de […]
Ler maisTST julgou mais de 65 mil processos no primeiro trimestre do ano
17/04/20 – No primeiro trimestre de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou aumento de 10,5% no número de processos julgados em relação ao […]
Ler maisEmpregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade
17/04/20 – Um empregado da General Motors do Brasil que fazia a troca de gás liquefeito da empilhadeira tem direito ao adicional de periculosidade, conforme […]
Ler maisEmpregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade
17/04/20 – Um empregado da General Motors do Brasil que fazia a troca de gás liquefeito da empilhadeira tem direito ao adicional de periculosidade, conforme […]
Ler maisTRF3 ACATA RECURSOS DA ANP E DA ARSESP SOBRE FORNECIMENTO DURANTE COVID-19
O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deferiu os pedidos de tutela recursal da Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
Ler maisDESEMPREGADO CONSEGUE LIBERAÇÃO PARCIAL DO FGTS DURANTE ENFRENTAMENTO À COVID-19
Um homem que está desempregado obteve, no Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP, uma decisão favorável à liberação parcial de seu Fundo de Garantia de […]
Ler maisMÉDICO ACUSADO DE CORRUPÇÃO DEVE SER AFASTADO DE ATIVIDADES PERICIAIS
Decisão liminar do desembargador federal José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve determinação da 9ª Vara Federal de Campinas/SP que suspendeu […]
Ler maisMÉDICO ACUSADO DE CORRUPÇÃO DEVE SER AFASTADO DE ATIVIDADES PERICIAIS
Decisão liminar do desembargador federal José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve determinação da 9ª Vara Federal de Campinas/SP que suspendeu […]
Ler maisGLOSSÁRIO DE METAS NACIONAIS DA JUSTIÇA FEDERAL É DISPONIBILIZADO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA 3ª REGIÃO
O Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) está disponibilizando às suas unidades judiciárias, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o Glossário das […]
Ler maisGLOSSÁRIO DE METAS NACIONAIS DA JUSTIÇA FEDERAL É DISPONIBILIZADO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA 3ª REGIÃO
O Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) está disponibilizando às suas unidades judiciárias, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o Glossário das […]
Ler maisTRF4 garante vaga de professor na UTFPR para diplomado na Venezuela (17/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (14/4), a liminar que determinou que a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) reservasse […]
Ler maisTRF4 garante vaga de professor na UTFPR para diplomado na Venezuela (17/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (14/4), a liminar que determinou que a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) reservasse […]
Ler maisTRF4 garante vaga de professor na UTFPR para diplomado na Venezuela (17/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (14/4), a liminar que determinou que a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) reservasse […]
Ler maisRéu reincidente e fora do grupo de risco tem prisão preventiva mantida (17/04/2020)
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta semana (15/4) pedido de habeas corpus de um homem que foi […]
Ler maisRéu reincidente e fora do grupo de risco tem prisão preventiva mantida (17/04/2020)
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta semana (15/4) pedido de habeas corpus de um homem que foi […]
Ler maisRéu reincidente e fora do grupo de risco tem prisão preventiva mantida (17/04/2020)
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta semana (15/4) pedido de habeas corpus de um homem que foi […]
Ler maisTRF4 concede dispensa de trabalho presencial para os servidores da Escola da Marinha de Florianópolis (17/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que os servidores que trabalham na Escola de Aprendizes da Marinha de Santa Catarina (EAMSC), em […]
Ler maisTRF4 concede dispensa de trabalho presencial para os servidores da Escola da Marinha de Florianópolis (17/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que os servidores que trabalham na Escola de Aprendizes da Marinha de Santa Catarina (EAMSC), em […]
Ler maisNão é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador (16/04/2020)
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/4) pedido liminar da empresa Di Solle Cutelaria, de […]
Ler maisNão é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador (16/04/2020)
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/4) pedido liminar da empresa Di Solle Cutelaria, de […]
Ler maisMinistros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria debatem situação da Justiça em tempos de coronavírus
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria participaram de uma conversa ao vivo no Instagram, na página da […]
Ler maisSTJ terá julgamentos por videoconferência durante pandemia
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em reunião por videoconferência nesta sexta-feira (17), aprovou uma resolução para permitir que seus órgãos colegiados, em […]
Ler maisEm debate virtual, ministro Kukina fala do fato do príncipe e da judicialização em torno do coronavírus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina participou nesta quinta-feira (16) do terceiro programa da série As regras emergenciais em tempos de […]
Ler maisOperação Faroeste: mantida prisão preventiva de ex-presidente do TJBA e de mais cinco pessoas
Por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og […]
Ler maisOperação Faroeste: mantida prisão preventiva de ex-presidente do TJBA e de mais cinco pessoas
Por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og […]
Ler maisPesquisa Pronta traz incidência de IRPJ e CSLL sobre juros de mora e outros quatro novos temas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na página Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a incidência […]
Ler maisPesquisa Pronta traz incidência de IRPJ e CSLL sobre juros de mora e outros quatro novos temas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na página Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a incidência […]
Ler maisDenúncia anônima não verificada e tentativa de fuga do suspeito não legitimam entrada da polícia em domicílio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas de uma ação penal por […]
Ler maisPrimeira Turma reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há mais de 20 anos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou posse em 1999, amparado em […]
Ler mais